O secretário do TCU na Paraíba, Rainério Rodrigues, confirmou que as obras foram iniciadas sob forte indício de irregularidades, ressaltando que “esse foi o entendimento prévio do Tribunal de Contas da União”, afirmou. Ele destacou que o Dnit já encaminhou as justificativas a respeito das ilegalidades encontradas, alegações que já começaram a ser analisadas pelos técnicos do órgão de fiscalização dos recursos federais.

No relatório do Tribunal de Contas da União, o caso mais grave é da BR-110, localizada no município de Santa Gertrudes. Lá, as irregularidades são consideradas de natureza “grave no processo licitatório”. Ressalta, ainda, que “o projeto básico/executivo e deficiente ou inexistente com risco de dano ao erário”.

Já em relação à BR-361, na estrada entre Olho D’água e Itaporanga, constatou-se “ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza
contábil, financeiro, orçamentário, operacional ou patrimonial”.

Segundo o secretário Rainério Rodrigues, “nesta obra verificou-se que não tinha que fazer consertos e, sim, construir uma nova rodovia”, declarou. “O Dnit queria fazer a recuperação e a
recomendação era de que não seria necessário. Hoje, não sabemos como está a situação, mas foram feitas diligências e se continuaram o serviço de recuperação, alguém vai ser responsabilizado pelo investimento de recursos públicos numa obra sem significado algum”, declarou o secretário do TCU. “O Dnit já apresentou a justificativa sobre os problemas verificados e que estão sendo avaliados e deveremos enviar ao TCU em Brasília com as devidas propostas de reparação”, adiantou.

No caso da BR-101, no trecho da estrada que liga Recife (PE) ao Rio Grande do Norte, a irregularidade detectada pelo Tribunal de Contas da União foi dentro de um contrato de R$ 145 mil – o valor total da obra de duplicação é de R$ 178 milhões – cujos recursos estão sendo repassados pelo Dnit ao Exército, que vem realizando a obra.

Apesar do problema, a obra não sofrerá interrupção e tampouco vai sofrer paralisação. “Pelo contrário, é uma questão menor e deverá ser submetida a um reparo pela empresa de consultoria”,
destacou Rainério Rodrigues. O superintendente do Dnit na Paraíba, Expedito Leite, não foi localizado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA. Várias tentativas foram feitas pelo telefone celular, mas o aparelho estava desligado.