Assim como ocorre no âmbito federal, que ‘amarga’ 3 relicitações, Governo de SP troca 2 por 1. Leilão vencido, em setembro último, pela Ecorodovias, vai encampar as duas concessionárias que administram 600 km em cinco estradas
O ano de 2023 vai começar com novidades nas rodovias paulistas. As concessionárias dos lotes 3 (Tebe) e 9 (Triângulo do Sol) do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo instituído em março de 1998, deixam de existir para darem lugar à nova concessionária a ser criada pelo Grupo Ecorodovias, vencedor do leilão realizado em 15 de setembro último, na B3, em São Paulo (SP).
O chamado Lote Noroeste vai encampar os 598 quilômetros de extensão de cinco rodovias, no interior do Estado. A vitória da Ecorodovias veio com a oferta de R$ 1,2 bilhão, o que representou um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima.
Segundo o governo paulista, a licitação incluiu novos projetos, novas obras e também atualizou o contrato com a redução do valor do pedágio. O valor da tarifa não foi mencionado. Atualmente, as 10 praças de pedágio operadas pelas duas empresas cobram tarifas que variam entre R$6,80 e R$10,80 na Tebe; e R$8,40 e R$18,70 na Triângulo do Sol.
Segundo o contrato, há previsão de conversão gradual das praças de pedágio tipo barreira para o sistema totalmente automático, com a instalação de pórticos e outros equipamentos, observado o regramento contratual e demais tecnologias existentes, considerando eventuais adaptações necessárias para compatibilização a novos programas e políticas de cobrança de tarifas definidos pelo Poder Concedente, inclusive para fins de futura e eventual implementação do sistema baseado na cobrança de tarifa por quilometro percorrido pelo usuário, caso aplicável.
A nova concessão terá prazo de 30 anos e prevê investimentos de R$ 13,9 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para obras e R$ 3,9 bilhões para operação. Após a homologação da licitação, o grupo Ecorodovias será convocado para adotar os procedimentos para a assinatura do contrato de concessão. A data, conforme mencionado no início da matéria, ainda não está definida.
O lote Noroeste contempla as rodovias:
- Rodovia Washington Luís (SP-310), de São Carlos a Mirassol, do km 227+800 ao 454+300
- Rodovia José Della Vechia/Orlando Chesini Ometto (SP-323), de Pirangi a Taquaritinga, do km 0 ao km 44+100
- Rodovia Brig. Faria Lima (SP-326), de Matão a Barretos, do km 293 ao 379+266
- Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil (SP-333), de Sertãozinho a Borborema, do km 83+020 ao 212+450
- Rodovia Comendador Pedro Monteleone (SP-351), de Bebedouro a Catanduva, do km 151 ao 218+020
Atualmente essas cinco rodovias estão sob administração das concessionárias Tebe e Triângulo do Sol, e cortam os municípios das regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, São Carlos e Barretos.
Pedágios
As atuais tarifas das praças de pedágio sob concessão da Triângulo do Sol e Tebe estão com os respectivos valores:
Triângulo do Sol
Tebe
Tebe
| Praças de pedágio | |||
| Colina | Pirangi | Monte Alto | |
| SP-326 – Km 407 | SP-351 – Km 184 | SP-323 – Km 19 | |
| R$10,20 | R$10,80 | R$6,80 | |
Fonte: Tebe
Investimentos no Lote Noroeste
O investimento total de R$ 13,9 bilhões dessa concessão (sendo que R$ 5 bilhões deverão ser aplicados nos primeiros sete anos) prevê:
- 123 quilômetros de duplicação de pistas;
- 99 quilômetros de terceira faixa;
- 18 quilômetros de novas marginais;
- Implantação de 75 quilômetros de ciclovias e 37 dispositivos
- Instalação de 42 passarelas
- Instalação de 20 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)
- Instalação de 3 Pontos de Parada de Descanso (PPD) para caminhoneiros.
Entre as intervenções prioritárias da nova concessão, estão a implantação da terceira faixa de rolamento na Washington Luiz (SP-310), do km 425 ao km 454+300, com investimento superior a R$ 600 milhões, beneficiando diretamente Cedral, São José do Rio Preto e Mirassol.
Já nas regiões de São Carlos e Araraquara, as obras na Washington Luiz (SP-310), entre os km 227+800 e 293, compreendem a implantação de 4,5 quilômetros de vias marginais e 66 quilômetros de faixas adicionais nas pistas Norte e Sul.
Tarifas mais baratas
A nova concessão prevê a redução de cerca de 10% nas tarifas de pedágio atualmente praticadas. Além disso, os motoristas também se beneficiarão de um desconto adicional de 5% só para veículos com tag (pagamento automático) e descontos progressivos na tarifa para usuário frequente (DUF), que diminui o custo da viagem para quem passa pelo pedágio muitas vezes no mesmo mês.
Com os descontos tarifários progressivos, o abatimento pode chegar a 95%, de acordo com a frequência de uso e praça de pedágio utilizada e estarão disponíveis para todos que fazem pagamento eletrônico das tarifas.
Entre as inovações previstas na nova concessão está o Sistema Automático Livre – de cobrança 100% automática –, com a eliminação de todas as praças de pedágio, que serão substituídas por pórticos. O sistema será implantado progressivamente nos trechos do Lote Noroeste.
