A regional do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) em Bauru realizou, na semana passada, um operação especial de fiscalização em postos de combustíveis localizados nas rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Castelo Branco (SP-180). Três estabelecimentos foram autuados por apresentar irregularidades nas bombas, um em Lençóis Paulista, um em São Manuel e outro em Pardinho.
A operação ocorreu nos dia 22 e 23 da semana passada ,em ação deflagrada em todo o Estado de São Paulo a pedido da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania. Segundo o chefe regional de Divisão Técnica do Ipem, Luiz Antonio Brizzi, os postos de combustíveis fiscalizados se localizam às margens das rodovias Marechal Rondon – entre Lençóis Paulista e Botucatu – e Castelo Branco – entre Pardinho e Bofete.
No total, foram fiscalizados 156 instrumentos, a maioria bombas de combustíveis, sendo que, deste total, 45 foram reprovadas. “Nós tivemos 45 bombas reprovadas sem motivos que prejudiquem o consumidor como, por exemplo, por estarem em mal estado de conservação ou com lâmpadas queimadas”, informou Brizzi.
Outras sete bombas foram autuadas. Duas por apresentarem erros de medição e cinco por apresentarem algum tipo de irregularidade no sistema de lacração.
“Os dispositivos de regulagem, em cinco bombas, se encontravam ou sem lacre ou com o lacre violado, rompido. Essas sete bombas foram interditadas”, conta o chefe regional do Ipem.
Os três postos de combustíveis que foram autuados têm 10 dias para apresentar a defesa. “Após este prazo é aplicada a penalidade que pode ser uma simples advertência a até R$ 50 mil de multa, podendo chegar ao dobro caso ele seja reincidente”, adverte Brizzi.
As duas bombas que apresentaram erros de medição, segundo Brizzi, ultrapassaram a tolerância permitida pelo órgão que é de menos 100 mililitros de combustível para cada 20 litros de combustível fornecido.
“Uma foi menos 160 mililitros e a outra menos 200 mililitros contra o consumidor em 20 litros. Não é um erro grande, porém ele é passível de autuação por ser maior que o permitido”, justifica o chefe regional do Ipem.
Além das bombas, o Ipem também fiscalizou alguns produtos de lanchonetes e restaurantes. Dezoito produtos suspeitos foram coletados para ser submetidos a exames em laboratório. Dois estabelecimentos foram autuados por estar comercializando produtos sem a indicação de peso. “Esses produtos coletados passarão por exames de laboratório e, se apresentarem erros, o fabricante será responsabilizado”, garante Brizzi.
A regional do Ipem de Bauru cobre 56 municípios. A operação realizada na semana passada atendeu o calendário da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, inclusive, em razão do Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15 deste mês.