Apesar de alguns consertos precários, a Operação Tapa-buracos nas estradas do Rio Grande do Sul foi a mais bem-feita entre 20 mil quilômetros inspecionados no país pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A constatação é do ministro do TCU Augusto Nardes, gaúcho que coordenou a força-tarefa de técnicos do tribunal responsável por uma auditoria no Programa Emergencial de Trafegabilidade realizado pelo governo federal. O projeto começou em janeiro e, no caso gaúcho, se estende até o final do ano. Nardes e uma equipe de engenheiros constataram que os piores trabalhos de recuperação, foram feitos em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Rio.
Novas inspeções devem ser realizadas no fim do ano – Com relação ao Rio Grande do Sul, os técnicos encontraram “execução de serviços em desacordo com as normas do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte” em três trechos de rodovias: dois deles na BR-386 (entre Iraí e Sarandi) e um na BR-472 (entre Santa Rosa e Três de Maio.
Conforme o ministro Nardes, são locais em que o conserto não foi bem-feito. O TCU constatou ainda falta de sinalização na BR-287 (entre São Vicente do Sul e São Borja) e na BR-472 (entre São Borja e Barra do Quaraí).
Os técnicos do tribunal também encontraram lacunas legais em alguns contratos firmados pelo Dnit, sanadas pela realização de termos aditivos (prorrogações). Em outros casos, o contrato não foi fiscalizado pelo técnico do Dnit que deveria realizar vistoria.
– Mas são falhas pequenas se comparadas com outros Estados e para todas elas tivemos respostas satisfatórias – pondera Nardes.
Ele pretende realizar até o fim do ano novas inspeções para ver se as irregularidades foram sanadas. O TCU planeja um fórum de especialistas em transportes, para tentar antecipar aos administradores problemas como os registrados na Operação Tapa-Buracos.
Contraponto – O que diz Marcos Ledermann, coordenador regional do Dnit Temos resposta para todos os pontos levantados pelo TCU. A falta de termos aditivos acontece, por exemplo, porque tínhamos contratos antigos que ainda valiam. Reativamos sem necessidade de fazer nova prorrogação legal.
Sobre buracos que teriam sido maltapados, se isso ocorreu, a empresa responsável terá de fazer de novo, sob pena de não receber o dinheiro pela obra. Mas lembro que as reformas eram de urgência e não foi feito trabalho em profundidade. Com relação à falta de fiscalização, tenho poucos especialistas para fiscalizar.
