Depois de anos de negociação, o governo federal decidiu que pretende bancar os custos de obras bilionárias a serem concretizadas por meio de aditivos em rodovias desestatizadas na década de 90. O valor dos novos investimentos em estradas dos grupos CCR e Triunfo Participações e Investimentos pode alcançar a cifra de R$ 4 bilhões.
Essas obras não estavam previstas nos contratos originais, mas hoje se mostram necessárias devido principalmente ao aumento da demanda registrada nas rodovias. Governo e empresas concordavam sobre a necessidade dos investimentos, mas a compensação em favor das concessionárias pela execução das obras “extras” virou um impasse.
Em geral, as opções do poder público para reequilibrar investimentos extras são o aumento da tarifa do pedágio, uma medida impopular, ou a prorrogação do tempo de concessão – algo que o governo tende a evitar, já que os contratos são de outro momento econômico do País, mais instável, e proporcionam ganhos elevados demais às empresas considerando o ambiente de hoje.
Para evitar os desequilíbrios, o Planalto defende a criação de uma cláusula que permite à União pagar integralmente os desembolsos. Com isso, não haveria necessidade de compensação. Outra novidade foi adicionada às negociações recentemente: caso o pagamento do valor das obras não seja feito pelo governo às empresas até o final do prazo de concessão, aí sim a prorrogação do contrato é acionada – de forma automática.
A ANTT informou que ainda está estudando as premissas dos aditivos e que estudou diferentes formas para compensar as empresas, mas que o Ministério dos Transportes optou que as obras sejam pagas pelo governo federal.
Fonte: O Valor
