Recebemos mensagem do caminhoneiro Fernando Varella, com algumas fotos do trecho administrado pela Rota do Oeste no Mato Grosso, em revelando as más condições do trecho. Publicamos no nosso www.facebook.com/Estradascombr e recebemos dezenas de mensagens de motoristas que passam pelo trecho confirmando as condições reveladas nas fotos do carreteiro.  Na ocasião Varella afirmou “Esta é a rodovia BR163/364, trecho de Varzea Grande a Rosário do Oeste. Estrada pedagiada e olha a situação…. a tempos cobramos melhorias e a concessionaria Rota do Oeste só promete e fala que estão arrumando. Mas passo toda semana e não vejo melhoria alguma. ”

No mesmo dia George Teixeira mandou a seguinte informação: “Parei agora em Jangada no Mato Grosso para seguir viagem de manhã. Não tem como viajar de noite passando por Rosário do Oeste, tem muitos buracos e ondulação na pista, isto porque é uma rodovia pedagiada. Pagamos muito caro para trafegar nesta rodovia sem segurança nenhuma.” Já Valmir Lima disse: “Essa semana fui pra Cuiabá e perdi um pneu no buraco …cade o dinheiro que pagamos?”  Já a Leylaine Zarzenon que reside em Várzea Grande reforçou: “Esse trecho está uma vergonha , você desvia de um buraco e cai em outro ! ” Outras tantas chegaram com os mesmos termos. 
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Em função da repercussão, entramos em contato com a assessoria de imprensa da ANTT, órgão responsável pela fiscalização da concessão, e da Rota do Oeste. . Como imagens falam mais que palavras, decidimos postar algumas fotos do trecho para que os usuários, a luz das mesmas, possam avaliar as respostas da ANTT e Rota do Oeste, e concluam se um trecho como este pode ter cobrança de pedágio.

RESPOSTA DA ANTT

Inicialmente, é necessário fazer um breve histórico da concessão da BR-163/MT, sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste – CRO.

O Contrato de Concessão original, assinado em 12/03/2014 , previu a transferência apenas de alguns trechos à responsabilidade de recuperação e conservação da concessionária, excluindo-se, por exemplo, o segmento compreendido entre Rondonópolis/MT e Cuiabá/MT e o trecho objeto da reclamação, entre Várzea Grande/MT e Rosário Oeste/MT.

Esses segmentos permaneceram sob a tutela do Poder Público, representado pelo DNIT, que era responsável, não somente pela duplicação, mas também pela recuperação e conservação da pista antiga até a transferência para a CRO, prevista contratualmente para o final do 5º ano de concessão. No entanto, nesses locais , a concessionária tinha a obrigação de fornecer aos usuários a operação rodoviária, provendo a rodovia com atendimento médico de emergência e socorro mecânico nos prazos e diretrizes previstos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Diante da iminência do início da cobrança de pedágio, com praças de cobrança alocadas em segmentos sob responsabilidade do DNIT em mal estado de conservação, o Ministério dos Transportes autorizou a ANTT a elaborar Termos Aditivos, dentre os quais se destaca o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da CRO, que entre outras obrigações, transferiu à responsabilidade da CRO de recuperar e efetuar intervenções de conservação, no trecho compreendido entre Cuiabá e Rosário Oeste, totalizando cerca de 108 km.

Consta neste Termo Aditivo, citado acima, a obrigação de a concessionária atingir, num prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do aditivo ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (que ocorreu na data de 15 de março de 2016) os parâmetros de desempenho previstos no PER para os demais trechos para o 24º (vigésimo quarto) mês.

Desta forma, a CRO tem até o dia 15 de março de 2017 para atender uma série de requisitos de qualidade previstos em Contrato. Caso não atinja o objetivo no prazo pactuado, a concessionária estará sujeita à aplicação das sanções cabíveis por parte da Agência, bem como à redução tarifária, na forma de desconto de reequilíbrio, a fim de retirar do valor cobrado os investimentos que deixou de efetuar no trecho.

Por fim, informamos que a fiscalização da ANTT está ciente da situação e segue efetuando vistorias periódicas ao trecho concedido, notificando e autuando a concessionária em caso de constatação de descumprimentos contratuais. Ressaltamos que será dada especial atenção , por parte de fiscalização, quando do término do prazo para adequação do trecho entre Cuiabá/MT e Rosário Oeste/MT, que terminará em 15 de março de 2017.

RESPOSTA DA ROTA DO OESTE:

O trecho da BR-364 entre Várzea Grande a Rosário Oeste está sob a responsabilidade da Rota do Oeste. Porém, a manutenção e conserva do segmento foi repassado à Concessionária posteriormente a assinatura do contrato, em 2014, e por isso sua conservação ainda se encontra um estágio atrás dos demais pontos sob concessão. Desde que recebeu a missão de cuidar da região, a Rota do Oeste tem o local como prioridade.

Vale lembrar, que o trecho apresenta desgaste do pavimento, com fissuras, danos e deformidades ocasionados pelos vários anos que passou sem receber a manutenção adequada, aliado ao excesso de carga que recebe diariamente. Também faz diferença, no momento, estarmos no período das chuvas, que dificulta o trabalho e agrava os danos.

Para melhorar as condições de trafegabilidade do trecho, a Rota do Oeste atua diariamente, no período da noite, com equipes que monitoram o pavimento e promovem melhorias, como correção de escorregamentos, recuperação de trechos do pavimento e ações de tapa-buraco. Garantimos que 90% dos defeitos na pista já foram sanados e continuamos trabalhando para promover melhorias.”foto-do-trecho-administrado-pela-rota-do-oeste-com-caminhoes-e-sem-acostamento-foto-fernando-varella-para-o-estradas-com-br

 

 

 

 

 

 

 

 

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