Cinco anos após assumirem a administração das sete rodovias federais,
arrematadas no primeiro leilão de concessão do governo Lula, com
lances ousados e pedágios mínimos de R$ 0,99, as empresas ainda não
conseguiram concluir todos os investimentos exigidos no processo de
licitação. Levantamento feito pelo Estado mostra que, em média,
quase 20% do montante estabelecido para melhorar as condições das
estradas nos primeiros cinco anos de concessão não foi aplicado.


O trabalho baseou-se nos editais de licitação de 2007, onde
constavam os valores de investimentos definidos pela Agência Nacional
de Transportes Terrestres (ANTT). O montante – corrigido pela inflação
de 2007 apenas até o ano previsto para cada investimento – foi
comparado com os valores informados pelas concessionárias
administradas pelas espanholas Arteris (ex-OHL); Rodovia do Aço, da
Acciona; e Transbrasiliana, da BRVias.

Sem considerar os dados
da Rodovia do Aço (BR-393), que informou apenas os números até 2011, o
volume de investimentos deveria ter sido de R$ 4,5 bilhões. Mas, até
agora, só R$ 3,8 bilhões foram aplicados. Os investimentos referentes
aos projetos parados não foram atualizados para valores atuais. Ou
seja, a diferença pode ser ainda maior se considerar preços correntes.


A concessão das sete rodovias foi um marco no governo Lula.
Primeiro porque representou uma mudança de paradigma no governo
petista contrário às privatizações. Segundo, porque conseguiu reduzir
drasticamente os valores dos pedágios comparados com os da
administração de FHC. “Mas, com pedágios tão baixos, ou se busca
aditivos contratuais ou se postergam obras. O resultado, é a perda de
qualidade dos serviços”, avalia o professor da Fundação Dom Cabral,
Paulo Resende.

Ele tem razão. Obras prioritárias – e
milionárias – das concessões de 2007 nem sequer foram iniciadas, como
é o caso da duplicação do trecho central da Serra do Cafezal, em São
Paulo; contorno da Grande Florianópolis, em Santa Catarina; e a
duplicação da Avenida do Contorno, no Rio de Janeiro. Pior: as obras
menores até foram feitas, mas a qualidade das rodovias continua
suscitando dúvidas nos motoristas que trafegam pelas estradas.


Os argumentos para os atrasos são variados. Vão de entraves no
licenciamento, mudança nos projetos por divergência da sociedade
problemas de desapropriação de áreas e dificuldade para remoção de
redes elétricas e adutoras de água nos locais das obras, segundo a
superintendente de infraestrutura rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT), Viviane Esse. “Havia uma execução
contratual muito baixa e fomos verificar o que estava ocorrendo.
Decidimos fazer um acompanhamento mensal das obras com as
concessionárias.”

Segundo a superintendente da agência, além
das grandes obras, outras menores, mas relevantes para a operação da
rodovia, também demoraram para sair do papel. Na Transbrasiliana,
trevos e trechos de duplicação da rodovia demoraram para ser
concluídos. Na Rodovia do Aço, até 2011, só 81% dos investimentos
haviam sido finalizados.