O motorista que sair de Vitória em direção ao Rio de Janeiro, pela BR 101, terá que desembolsar R$ 11,29 de pedágio. O trecho que fica entre a divisa do Espírito Santo com o Rio, até a Ponte Rio-Niterói, foi privatizado ontem e terá cinco praças de pedágio: uma tarifa de R$ 2,258 por praça (R$ 11,29 no total).

A empresa vencedora foi a espanhola OHL, que foi a que mais comprou trechos rodoviários no leilão realizado ontem pelo governo federal na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Juntas, OHL e Acciona, também espanhola, abocanharam 2.278 quilômetros de estradas no Sul e Sudeste do país, de um total de 2.600 km leiloados.

A única brasileira a vencer um trecho na disputa foi a BRVias, um consórcio formado pela Splice (do empresário Antonio Beldi), Áurea (da família Constantino, da Gol) e Walter Torre, que levou 321 km da BR-153, a chamada Rodovia Transbrasiliana.

No trecho da BR 101 entre a divisa do Espírito Santo com o Rio de Janeiro e a ponte Rio-Niterói, houve um deságio de 40,95% ante a tarifa teto de R$ 3,824 apresentada pelo governo no edital. Estão previstos investimentos de R$ 2,5 bilhões.

Mas as empresas que venceram ontem os leilões das rodovias federais ainda terão que esperar quase um ano para começar a cobrar o pedágio dos usuários de algumas das mais movimentadas estradas do país.

Benfeitorias

A expectativa do governo é de que elas só assumam os trechos em fevereiro e iniciem a cobrança no segundo semestre, depois que as primeiras melhorias emergenciais – uma espécie de operação tapa-buraco prevista nos editais e que serão cláusulas contratuais – forem realizadas nas estradas.

As demais obras, consideradas estruturais, também precisam ser iniciadas em 2008 na maioria dos trechos.

Encerrada a licitação, o próximo passo da concessão de rodovias é a ratificação dos vencedores, que será no dia 19. Até lá, a Bovespa vai analisar com mais cuidado todos os documentos e garantias entregues pelos três grupos vencedores – as espanholas OHL e Acciona e a novata BR Vias.

Os contratos devem ser assinados em janeiro, transferindo de fato as rodovias aos grupos vencedores até fevereiro.

Valores dos pedágios
Trecho da BR 393: pedágio de R$ 2,94 e investimentos de R$ 1,4 bilhão
Trecho da BR 153: pedágio, de R$ 2,45 e investimentos de R$ 1,7 bilhão.
Trecho da Fernão Dias (BR-381): pedágio de R$ 0,997 e recursos de R$ 4,6 bi
Trecho da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116): pedágio de R$ 1,364 e investimentos de R$ 4,3 bilhões
Trecho da BR-116: pedágio de R$ 2,54 e recursos de R$ 1,8 bi.
Trecho da BR-101 : pedágio de R$ 2,258 e recursos de R$ 2,5 bi
Trecho da BR-116, BR-376 e BR-101: pedágio de R$ 1,028 e recursos de R$ 3,5 bi
Estradas do Estado ficam de fora

Pelo menos por enquanto, as estradas federais que atravessam o Espírito Santo continuam fora da lista de candidatas à privatização.

O trecho capixaba da BR 101, que estava incluído no lote que foi a leilão ontem, acabou sendo retirado a pedido do governo do Estado, que está pedindo a duplicação da rodovia.

De acordo com informações do Ministério dos Transportes, ainda não há previsão para a inclusão da da BR 101 e da BR 262 em futuros novos lotes mas, se for economicamente viável, nada impede que esses trechos sejam objeto de leilão.

Além da análise da viabilidade econômica das concessões, é preciso escolher a modelagem, fazer audiências públicas e obter a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).

No momento, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está estudando se é viável privatizar dois mil quilômetros de estradas federais em Minas Gerais.

Para o ano que vem, o governo federal vai estudar a transferência de outros 15 mil quilômetros para a iniciativa privada – e é nesse pacote que as estradas capixabas poderão entrar. As licitações dessa rodada deverão sair apenas em 2009.

Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, o objetivo é verificar o valor adequado do pedágio e a taxa de remuneração do setor.

Corte de verba não vai atrasar início da obra no Contorno

O cancelamento de parte da verba que viria para obras de duplicação da Rodovia do Contorno, que liga os municípios da Serra e de Cariacica, não deve prejudicar o início dos trabalhos.

A garantia é do superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) no Espírito Santo, Élio Bahia. Segundo ele, os recursos cancelados poderão ser incluídos no Orçamento da União para estas obras no ano que vem.

“Havia previsão de repasse de R$ 37 milhões para a duplicação no orçamento de 2007. A obra está em fase de licitação, com previsão de começar em dezembro. Foram retirados R$ 4,6 milhões, e os outros R$ 32 milhões serão empenhados para o início da obra”, afirmou.

A duplicação do Contorno tem previsão de término em 2009, e custo total estimado em R$ 65 milhões. Serão duplicados cerca de 20 quilômetros, de Carapina, na Serra, até a fábrica da Coca-Cola.

O mesmo vale, segundo Bahia, para as obras de manutenção nas BRs 101 e 262, que também têm início em dezembro. “Destas foram tirados R$ 14,9 milhões, mas estavam previstos R$ 47 milhões, o que também não impede o início das obras, que vão acontecer em trechos próximos às divisas com a Bahia e Rio, além da 262”.