A força-tarefa que investiga supostas irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) do Rio Grande do Sul anunciou nesta quarta-feira o afastamento de 13 funcionários do pedágio comunitário de Portão (cerca de 50 km de Porto Alegre). Os servidores fariam parte de um esquema que teria desviado, de outubro do ano passado a maio deste ano, pelo menos R$ 400 mil. A empresa será substituída por outra que venceu o processo de licitação e estará proibida de aproveitar os funcionários antigos.

Conforme o promotor Marcelo Tubino Vieira, as fraudes começaram quando os veículos passaram a trafegar por dentro das cabines (até outubro, os isentos trafegavam por uma via exclusiva de acesso). De acordo com o Ministério Público (MP), os arrecadadores reimprimiam os tíquetes de veículos isentos e os repassavam aos condutores que pagavam a tarifa. “Era registrado como um veículo isento e o dinheiro entregue pelo usuário ficava com o arrecadador, que depois dividia com os outros que participavam do esquema”, afirmou.

“Não digitavam as placas dos veículos no terminal e ficavam com os comprovantes a mais da mesma operação, de maneira que esses bilhetes funcionavam como uma espécie de coringa para todo e qualquer automóvel que passasse por ali”, afirmou. Segundo o MP, após recolher o dinheiro, o controlador saía de sua sala localizada na torre e ia à cabine do arrecadador. “No final do turno, principalmente, o arrecadador ligava para o controlador, que descia até a cabine e lá mesmo faziam a divisão do dinheiro”, afirmou. De acordo com Tubino, cerca de 130 mil tíquetes foram reimpressos na praça de Portão.

As irregularidades foram mostradas em uma reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, e aconteceriam em nível nacional. No Rio Grande do Sul, foram canceladas licitações para instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias estaduais, iniciada no governo anterior, e servidores foram afastados. Nos primeiros resultados apresentados, ainda em abril, a força-tarefa concluiu que havia sete áreas do departamento com problemas: os contratos de instalação e manutenção dos equipamentos controladores de velocidade (pardais), o sistema de pedágios, as concessões de estações rodoviárias, as concessões de linhas de ônibus, os trabalhos de consultoria e fiscalização, os contratos antigos mantidos pela autarquia e as desapropriações.