A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promove, em 26 de agosto, evento sobre o “Licenciamento Ambiental das Rodovias do PIL”. As atividades vão das 9h às 12h, no Auditório do Edifício Sede. Serão apresentadas questões sobre as recentes Portarias publicadas, pelos Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente, e o esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento ambiental no contexto da 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase I e Fase III, integrante do Programa de Investimentos em Logística – PIL. Estão previstas exposições de técnicos do Ministério dos Transportes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), além de técnicos da ANTT.
Espera-se, também, divulgar o resultado da articulação entre essas instituições para a abordagem dos principais temas ambientais que afetam as rodovias, particularmente o processo de Licenciamento Ambiental, as cláusulas estabelecidas nos Contratos de Concessão Rodoviária e os resultados preliminares obtidos com as Vistorias Ambientais realizadas nos trechos objeto de concessão.
O evento é destinado à sociedade civil, ao mercado, aos dirigentes e aos técnicos de instituições públicas e particulares, às instituições de ensino e aos usuários interessados.
Fonte: Ascom
