O governo prepara para setembro uma nova rodada de privatização das estradas federais. Os leilões estão atrasados.

E para atrair os investidores, o governo mudou uma série de coisas, como, por exemplo, a tarifa máxima dos pedágios subiu.

Nesse processo todo, faltou interesse dos investidores em alguns trechos, houve atrasos nos estudos para concessões. Agora foram feitos alguns ajustes nos contratos, como o aumento das tarifas máximas de pedágio. Mas ganha que oferecer, ainda assim, o menor pedágio.

São problemas que não acabam em rodovias de todos os estados. O Brasil tem hoje 65 mil quilômetros de estradas federais pavimentadas. Oito por cento estão nas mãos da iniciativa privada, na região Sul e Sudeste. No nordeste, só a Bahia tem rodovia privatizada. No total, são 14 trechos com cobrança de pedágio.

Sete trechos privatizados em 2007 estão com problemas. Só um segue o calendário de obras. As concessionárias estão respondendo a processos administrativos porque não fizeram os investimentos previstos em cinco anos de concessão.

O governo admite que pode haver ajustes nos prazos e não descarta cancelar contratos com as concessionárias de rodovias.

Outro problema: o governo teve que rever o cronograma para as novas licitações de rodovias federais. A previsão era fazer os leilões no primeiro semestre deste ano. A expectativa agora é de que só comecem a partir de setembro. O da BR-040 é um deles, que deveria ter sido feito em janeiro.

O governo diz que não apareceram investidores. E que por isso aumentou de 25 para 30 anos o prazo de duração dos contratos, além de elevar as estimativas de tarifa máxima dos pedágios.

Para um especialista, a mudança é importante. Os preços não podem variar tanto. Nem chegar às tarifas altas da década de 90, e nem tão baixas como as de 2007. “É preciso que a gente chegue no meio do caminho. Não um pedágio tão alto, um pedágio razoável mas que seja compensado pela qualidade do serviço”, diz o especialista Paulo Rezende.

O governo nega que tenha havido mudança no modelo de privatização, em vigor desde 96. “O critério não mudou, o critério é da menor tarifa. E a menor tarifa é para beneficiar a população. O usuário é quem vai pagar menos”, declara César Borges, ministro dos Transportes.

Os próximos leilões, que estão com pelo menos cinco meses de atraso, são para a privatização de 7.500 quilômetros de rodovias em sete estados e no Distrito Federal. As concessionárias que vencerem terão que fazer duplicação em nove trechos.

Os piores, com mais estragos, são os de Minas Gerais. Até lá, a administração é do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que assegura que vai continuar fazendo obras de manutenção. Ainda assim, até que seja feito um reparo, o motorista tem que ter paciência. Serão dois meses só para licitar a obra.

“Estamos levando mais uns 60 dias entre assinatura de contrato, colocação de seguro e a mobilização. E o quadro vai se modificar realmente nessas estradas, principalmente naquelas estradas que já estão com a vida útil do pavimento já exaurida”, declara Jorge Fraxe, diretor geral do DNIT.

Em relação à possibilidade de cancelamento de contrato, as empresas, que agora respondem processo administrativo, ainda estão na fase da defesa.