A polêmica sobre a renovação dos contratos de pedágios em rodovias gaúchas está apenas começando. Enquanto no país o assunto já está praticamente solucionado, como em São Paulo e no Paraná, e alas do PT reconhecem sua importância, no RS ainda há indefinições. Integrantes do partido asseguram que o governador Tarso Genro não renovará os contratos, que vencerão em 2013. O Executivo encontra-se em uma saia-justa. Para garantir que as concessionárias permaneçam com as rodovias, já mostrou disposição para negociar.

O imbróglio maior é com o fato de que na gestão anterior, da ex-governadora Yeda Crusius, o PT foi o responsável por fazer uma intensa campanha, inclusive criando uma CPI para investigar o assunto, exigindo a não manutenção dos pedágios. Caso os prazos de concessão não sejam ampliados, o governo enfrentará situação difícil. As concessionárias alegam prejuízos ao longo dos últimos anos, o chamado “desequilíbrio contratual”. Assim, pretendem entrar com ações na Justiça para cobrar esses valores.

No caso da Univias, por exemplo, o valor chega a R$ 1,7 bilhão, destaca o advogado da empresa Ricardo Breier. “Sem a renovação, o governo terá que ficar responsável pelo serviço de manutenção das rodovias, sendo que tem dificuldades até para manter a malha estadual.
Pesquisa solicitada pela Univias, no final de 2011, mostrou que 75% dos usuários aprovam as concessões na região Sul do Estado, segundo Breier.

Carta na manga
Segundo o advogado da Univias, Ricardo Breier, o desequilíbrio contratual é um dos fatores que deverão fazer com que o governo mantenha os contratos. Apesar de haver divergências sobre qual seria o valor total, o desequilíbrio já foi reconhecido pelo Tribunal de Contas e pelo Daer, o que dão suporte às alegações das concessionárias. Conta será cara para o Estado pagar.