Contrato prevê R$6,2 bilhões em investimentos e novas intervenções ao longo da rodovia concedida, após a repactuação do contrato de concessão, em março deste ano
A rodovia BR-101/RJ passou a contar com mais 6,5 quilômetros de terceiras faixas disponíveis para o tráfego, que tiveram as obras finalizadas, do km 297+600 ao 304+200, entre os municípios de São Gonçalo e o Trevo de Manilha, em Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
A liberação ao tráfego ocorreu durante agenda técnica no trecho administrado pela concessionária Arteris Fluminense. As obras integram o conjunto de melhorias previsto para os 322 quilômetros da rodovia entre Niterói (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ).
De acordo com o contrato de concessão, essas obras fazem parte do ciclo de investimentos previsto para a rodovia, que contempla R$6,2 bilhões em obras e serviços, com intervenções destinadas à ampliação da capacidade, à melhoria da fluidez do tráfego e ao aumento da segurança viária, por conta das obrigações estabelecidas no contrato de concessão, assinado em março deste ano.
Repactuação estabelece novo planejamento de obras
A repactuação do contrato de concessão, concluída em março, reorganizou investimentos e estabeleceu novo planejamento para a execução de obras estruturantes na BR-101/RJ. O processo foi conduzido no âmbito da política do Ministério dos Transportes, com atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o cronograma, entre os trabalhos a serem realizados, estão a implantação de faixas adicionais entre os km 297 e 320, a duplicação entre os km 144 e 190, e a construção de um Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros no km 133.
Fiscalização da ANTT
Cabe à ANTT acompanhar e fiscalizar a realização dessas obrigações, verificando o cumprimento dos prazos, dos padrões técnicos e dos níveis de serviço estabelecidos contratualmente. A fiscalização busca assegurar que as intervenções sejam executadas conforme as condições previstas no contrato e contribuam para a melhoria da prestação do serviço aos usuários.
O programa de investimentos para a BR-101/RJ contempla aproximadamente 50 quilômetros de duplicações, 53 quilômetros de faixas adicionais e 82 quilômetros de multivias. Também estão previstas a Variante de Itaboraí e a remodelação do Trevo de Manilha, no entroncamento com a BR-493.
O planejamento inclui ainda novas interseções e acessos, 21 passarelas, 40 pontos de ônibus, 59 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas e um Ponto de Parada e Descanso destinado aos profissionais do transporte rodoviário de cargas.
As intervenções abrangem uma região com aproximadamente 9,4 milhões de habitantes. Ao todo, 13 municípios fluminenses estão inseridos na área de influência da concessão e respondem por cerca de 18% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado.
Entre Campos dos Goytacazes e Rio Bonito, 128 quilômetros da BR-101 já foram duplicados. De acordo com os dados disponíveis sobre o trecho, as melhorias implantadas contribuíram para uma redução de aproximadamente 30% no tempo de deslocamento até a capital.
A entrega ao tráfego das novas terceiras faixas integra o conjunto de intervenções previstas no contrato para ampliar a capacidade da BR-101/RJ, melhorar as condições de segurança viária e a qualidade do serviço prestado aos usuários.
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