O Núcleo Jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística vão lançar em breve oito publicações para orientar licitações e contratação de obras e serviços de engenharia no Paraná. Segundo o coordenador do projeto, o procurador e engenheiro Hamilton Bonatto, os cadernos servirão de apoio para todos os órgãos do Governo do Estado e vão padronizar os procedimentos.

Com a fusão da antiga Secretaria de Obras à estrutura da Secretaria da Infraestrutura, o secretário José Richa Filho decidiu normatizar e melhorar a qualidade das obras. Até agora, cada órgão do Estado realizava suas licitações e contratações de acordo com um critério próprio. O órgão responsável, na Secretaria, por desenvolver os “Cadernos de orientações para a contratação de obras e serviços de engenharia – Edificações” foi o Departamento de Gestão do Plano de Obras (DGPO).

Os oito volumes reúnem, em 520 páginas, todas as informações e o passo a passo para a licitação e contratação de obras. Bonatto explica que a Secretaria e a PGE, com apoio do procurador-geral do Estado, Julio Cesar Zem Cardozo, uniram esforços para homogeneizar os procedimentos de execução, fiscalização e avaliação das obras em todo o Estado.

QUALIDADE – O objetivo dos cadernos é orientar os diversos órgãos da administração pública estadual direta e as autarquias, padronizando procedimentos de contratação de projetos e obras. Serão dadas orientações desde a chegada da solicitação ao órgão até a pós-ocupação. A meta é obter maior otimização, qualidade e preço justo nos serviços.

De acordo com Bonatto, os textos também serão colocados na intranet do governo. Está sendo negociada com a Escola de Governo a realização de um curso para a capacitação dos funcionários responsáveis por essa área nas diversas secretarias e órgãos de governo.

Uma das vantagens de trabalhar com orientação única na área de obras e edificações, segundo Bonatto, é a aproximação entre os diversos atores do processo em nível de governo. “Vamos ter que conversar desde o começo até a entrega da obra”, diz ele. Todo esse processo será encaminhado em ações centradas no desenvolvimento sustentável e na priorização de investimentos, uma maior agilidade no gerenciamento das ações e investimentos públicos nos setores de obras viárias e da construção civil, visando modernizar a ação do poder público.

Os oito cadernos, com as informações e passos a serem tomados pelo servidor, estão divididos por temas: Estudo de viabilidade; Termo de referência do projeto; Licitação de projetos; Contrato do projeto; Licitação da obra; Contrato da obra; Pós-ocupação; e Normas e minutas. Os cadernos serão atualizados sempre que necessário.