Documento foi aprovado com ressalvas e passará por ajustes para posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Foi aprovado, nessa quinta-feira (23), mas com ressalvas, o edital para a relicitação da concessão da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG), num de 232 quilômetros de extensão.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o projeto foi aprovado na reunião de Diretoria com alguns reajustes na proposta, que deve ser publicada nas próximas semanas no Diário Oficial da União (DOU). O leilão deve ser realizado em fevereiro de 2024, e a nova concessão deve atrair mais de R$ 9 bilhões de investimentos ao longo dos 30 anos.
Com essa aprovação do edital, vislumbra-se uma solução para o trecho que atualmente está em processo de relicitação sob administração da Via 040, concessionária responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
Segundo o diretor da ANTT Guilherme Sampaio, a nova licitação irá permitir a retomada de novos investimentos na BR-040, estrada fundamental para o desenvolvimento dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, frisou.
Projeto alterado
No passado, a relicitação da BR-040 abrangia o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ). No entanto, por decisão do Ministério dos Transportes (MT), o projeto foi alterado após novos estudos, com a divisão em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.
Segundo a ANTT, tal modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.
Entre as melhorias previstas para o trecho da BR-040, entre BH e Juiz de Fora, estão a duplicação de quase 164 quilômetros de rodovias, a implantação de 42 quilômetros de faixas adicionais, mais de 15 quilômetros de vias marginais, mais de 14 quilômetros de rodovias e outras melhorias para otimizar o tráfego.
De acordo com a Agência, os detalhes do projeto serão totalmente conhecidos após ajustes do edital e publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo a ANTT, por se tratar de uma rodovia em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do leilão. Diante disso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
De acordo com o superintendente de concessão da ANTT, Marcelo Fonseca, essa medida tem como objetivo evitar descontinuidades na prestação do serviço ao usuário, além de assegurar a continuidade operacional e permitir investimentos mais robustos na rodovia – rota importante para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais.
