As empresas de ônibus criticaram duramente o novo modelo divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a concessão de linhas interestaduais de passageiros. Para as transportadoras, o modelo desorganiza a atual estrutura da frota e incentiva a migração de usuários para os ônibus “piratas”.
Um dos principais motivos das queixas é a definição de uma frota operacional de 6,1 mil veículos, com adicional de 10% como reserva. “Nada com menos de 10 mil ônibus vai atender bem ao mercado”, afirma Renan Chieppe, presidente da Viação Águia Branca e da Abrati, associação do setor. “É uma expectativa do passageiro ter mais opções de horários. Esse modelo vai no sentido oposto. Ele leva, em benefício de uma pequena redução da tarifa, à diminuição da oferta e expõe o usuário a meios alternativos de transporte, como o modal aéreo, que é mais caro, e o serviço clandestino, que é perigoso.”
Para a Abrati, o principal problema surgirá na alta temporada, quando a frota menor pode ser insuficiente para atender à demanda. Hoje a frota cadastrada chega a 12 mil veículos, mas nem todos são usados no serviço regular. O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, apontou ontem, ao apresentar o modelo, a queda de tarifa para 85% dos passageiros como um dos benefícios da licitação programada para janeiro de 2012.
Chieppe adianta que o setor pedirá a extensão do prazo, de 30 para 90 dias, da consulta pública aberta pela agência para discutir o novo plano de outorgas. Para ele, isso não afetará o cronograma da licitação, mas pode corrigir equívocos. “
O serviço interestadual de ônibus opera desde 2008 por meio de um regime especial de autorização. Ele será licitado pela primeira vez. Há dois anos, a ANTT esteve perto de leiloar as linhas, oferecendo taxa de retorno calculada pelas transportadoras em 6,9% ao ano. No entanto, preferiu refazer os estudos e formular novo modelo. A taxa aumentou para 8,77% ao ano, mas “ainda é baixa”, diz Chieppe.
A Abrati contesta várias premissas usadas pela agência. Uma delas é a taxa média de ocupação dos ônibus nos futuros contratos, projetada pela ANTT em 68%, segundo a associação. Nas linhas entre Rio e São Paulo, a agência projetou uma ocupação de 98% ao longo de todo o ano; nas linhas Vitória-São Paulo, de 92%. “Hoje, com todo o esforço de vendas e competindo com a aviação, estamos em 62% nesse trajeto”, afirma o empresário.
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