MAIS RIGOR: O Estado de Pernambuco resolveu aderir os programa do governo federal par aa redução de acidentes e mortes no trânsito. A iniciativa foi oficializada nessa semana. Foto: Divulgação/PRF

Termos de Compromisso com a Senatran foram assinados nessa terça-feira (12)

Pernambuco resolveu aderir ao Plano Nacional pela Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) para tentar reverter o atual cenário no Estado, que é de aumento no número de acidentes (sinistros) de trânsito e de mortes.

A iniciativa foi confirmada com a assinatura do termo de compromisso nessa terça-feira (12). A iniciativa desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) reúne 160 ações prioritárias que estimulam a redução em 50% no total de mortes e lesões decorrentes de ocorrências no trânsito até o ano de 2028.

Além de Pernambuco, o programa tem o apoio do Distrito Federal e dos estados do Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Roraima e Espírito Santo e Bahia.

A solenidade de assinatura integrou a programação do I Encontro Regional de Gestão Municipal do Trânsito e Segurança Viária. O evento promovido em conjunto pelo Governo Federal e o governo de Pernambuco contou com palestras e oficinas para apresentar a prefeitos, autoridades e gestores municipais de trânsito as boas práticas em segurança viária, mobilidade urbana, educação para o trânsito e fiscalização, visando o fortalecimento do Sistema Nacional de Trânsito.

Renave

E outra boa notícia foi que o estado de Pernambuco também aderiu oficialmente ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema do Serpro para a Senatran, que possibilita a transferência da propriedade do veículo digitalmente por montadoras, concessionárias e revendedoras. No Estado, há 219 concessionárias e revendedoras, que realizaram cerca de 500 mil transações de transferência de propriedade de veículos em 2020.

De acordo com a Senatran, o objetivo do Renave é simplificar o procedimento, reduzindo custos pelo serviço de transferência de propriedade. As transações de transferência são realizadas diretamente nas bases de dados do Detran-PE e da Receita Federal do Brasil.

Ainda de acordo com a Secretaria, na hora da transferência de um veículo, o sistema já valida a nota fiscal eletrônica (NF-e) e comunica automaticamente a solicitação de transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Além de Pernambuco, já fazem parte do Renave os Detrans de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Goiás.

1 COMENTÁRIO

  1. Tem uma forma bem simples, se este Bando que toma conta dos nossos impostos fizessem seu trabalho nós terminamos asfalto e não veredas coberta por um monte de lombadas feitas por estes “chupetas” conivente com a corja do DER,DNIT matões das tetas do estado.

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