Uma falha no sistema de computadores do Detran de Mato Grosso e da Secretaria de Fazenda (Sefaz) impossibilitou que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) fosse emitido em todo Estado. O problema começou no dia 2 de janeiro e, de acordo com o diretor de Operações do Detran, João Moessa, será regularizado hoje. Isso ocasionou transtornos para cerca de quatro mil usuários.
“Depois da falha, estamos realizando testes. Hoje conseguimos efetuar um licenciamento. Como o prazo final para pagamento do imposto de carros com placa final 1 é o dia 31, poucas pessoas foram lesadas pelo problema técnico enfrentado nesses dias”, disse o diretor.
O sistema integrado da Sefaz é responsável pelo cálculo de débito e vencimento e o Detran pelo cadastro geral de veículos e emissão da via de pagamento. Em menos de um mês é o segundo problema enfrentado pelo Departamento e usuários do órgão. Uma liminar do promotor público Ezequiel Borges de Campos questionou em uma ação pública, interposta pelo Ministério Público, a vinculação de multas à liberação do IPVA.
A liminar do dia 12 de dezembro está sendo aplicada pelo Detran desde o dia 17, data que segundo a assessoria jurídica do órgão, foi recebida a notificação. Desde esse dia o Detran vêm concedendo licenciamento provisório, cuja validade encerra-se no dia 8 de fevereiro. Depois disso ele será validado como definitivo.
“Eu paguei o documento de uma van zero quilômetro há nove dias e até agora ele não saiu. O Detran argumenta que carros novos e, ainda, que não sejam de passeio, não podem ter registro provisório. O que é que eu faço? Estou perdendo R$ 2 mil por dia com esse carro parado”, questiona Ivan Rogério Lavoratti, proprietário de uma garagem.
A professora Susimauren Navarro Roque, proprietária de um Pálio 97, diz que optou pelo licenciamento provisório, mas teme que sejam cobrados juros do IPVA de 2001 que não pôde ser pago. “Eu só poderei pagar o imposto do ano passado no próximo mês. Minha dúvida é que não considerem que eu estava disposta a pagar hoje, e que me cobrem esses dias a mais”.
A assessoria jurídica do Detran sustenta que a liminar está sendo cumprida à risca e que o órgão está analisando o mérito dela. “A medida do MP foi muito sábia. Ele não concordou que os casos de transferência de veículos entrassem na mesma liminar. São nas transferências que os antigos proprietários repassam pendências e multas aos novos”, disse Eduarti Fraga, assessor jurídico.
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