A fiscalização visa garantir que o ICMS, que é maior no Rio de Janeiro, seja pago mas coloca usuários da rodovia em risco

Caminhoneiros esperam em longas filas na Barreira Fiscal de Itatiaia (RJ) na Dutra. Muitas vezes ocupando o que seria o acostamento e colocando em risco a vida dos usuários. Vários motoristas já foram surpreendidos com essas filas, inclusive a noite e correram risco de acidente.

As constantes filas observadas no posto fiscal de Nhangapi, em Itatiaia (RJ),  no Km 324 da Via Dutra (BR-116), sentido São Paulo – Rio de Janeiro, tem gerado muita revolta dos caminhoneiros que passam pelo local. O problema são as longas filas que se formam na faixa da direita e no acostamento da rodovia, o que deixa os demais usuários da rodovia em situação de risco de acidentes. O objetivo da Secretaria da Fazenda é garantir o pagamento do ICMS que, no Estado do Rio de Janeiro é maior que em São Paulo. Inclusive não existe Barreira Fiscal no sentido São Paulo na mesma rodovia.

Neste vídeo a gravidade da situação e risco para usuários fica evidente:

De acordo com o caminhoneiro Adelir Recalcatti, de Campos Novos (SC), o posto é muito ruim. “Esse de Itatiaia na Dutra conheço desde 1985 e foi sempre assim. É cheio de crateras e difícil o acesso, muito ruim mesmo”,frisou.

O mineiro de Ipatinga, Alex Marvila, morador em Itaoca, no Espírito Santo, disse que quase se acidentou. “Eu mesmo já tive que frear bruscamente ali pra não colidir na traseira de outro caminhão. À noite, então, é mais perigoso”, desabafou.

Outra reclamação vem do gaúcho Jéferson Kussler, de São Sebastião do Caí. “Todos os dias é assim. Ninguém faz nada para melhorar. Além dos fiscais serem mal-educados. A gente perde mais ou menos de 1 horas a uma hora e meia para carimbar as notas”, disse.

O carreteiro Emerson Ribeiro, de Paranavaí (PR), reclama da demora em liberar as notas fiscais e relata também o risco de acidentes. “É verdade, está certíssimo, além do risco de acidente, os servidores também são muito devagar no atendimento de liberação das notas fiscais.”

Enfim, são centenas de caminhoneiros que passam pelo posto e têm que enfrentar esse descaso há anos. Num vídeo enviado por um caminhoneiro é possível constatar parte do problema que relatamos na matéria, que é o risco de acidente envolvendo os usuários da Via Dutra, que passam pelo local.

Gravidade

Diante da gravidade do problema que se repete diariamente nesse posto fiscal, a reportagem do Estradas.com.br entrou em contato com a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e concessionária NovaDutra, responsável pela Via Dutra, para saber quais as medidas tomadas pelas partes.

A Secretaria de Fazenda respondeu por meio de sua assessoria de imprensa, Leia a íntegra da nota:

O Posto Fiscal de Nhangapi é o maior do Estado do Rio de Janeiro, recebendo um grande número de caminhões, aproximadamente 9 mil passagens por dia. O Posto conta com seis cabines, que são abertas conforme o fluxo de passagem. Nos horários de pico, especialmente na madrugada e no início da manhã, o posto opera em sua capacidade máxima. Quando a fila de caminhões se estende até a curva da rodovia, são adotados procedimentos que visam agilizar as passagens com a liberação parcial do trânsito.

Há que se ressaltar que o posto opera primordialmente com foco no cumprimento do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio, que prevê como atribuição o controle e a fiscalização interestadual das mercadorias em trânsito. Vale lembrar que, desde o início do ano passado, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio vem realizando operações semanais de combate à sonegação. Até o momento, já foram realizadas 62 ações (56 em 2019 e seis este ano). Um dos principais focos dessas operações é a fiscalização das cargas que passam pelos postos fiscais do estado. O objetivo é impedir a entrada no estado de mercadorias sem a nota fiscal.”

A concessionária NovaDutra enviou a seguinte resposta: “A CCR NovaDutra esclarece que a operação do Posto Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia (RJ), no km 324 da Via Dutra, é de reponsabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Sempre que verificada a formação de filas, a Concessionária comunica à administração do posto, para evitar possíveis ocorrências na rodovia.”

Por sua vez, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Unidade do Rio de Janeiro, numa primeira resposta, informou o seguinte: “O posto que está se referindo no seu e-mail pertence à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ).”

A reportagem argumentou, novamente, sobre as filas que se foram na faixa da direita e acostamento da rodovia e o perigo que tais situações oferecem aos usuários. Em resposta, tivemos a nota abaixo:

Houve a criação de uma faixa adicional para acomodar a fila de caminhões, quando esta extrapola a área do Posto Fiscal, o que não ocorre com muita frequência. Ou seja, é uma área demarcada com faixa tracejada, não sendo acostamento e, portanto, não há a infração. Normalmente, a Nova Dutra coloca sinalização e disponibiliza um funcionário no final da fila. A PRF, também, fiscaliza e estar atenta para qualquer irregularidade que posso provocar acidentes.

Jogaram a toalha

Pois bem, A NovaDutra e a PRF jogaram o problema para a Secretaria de Fazenda do Rio, que, por sua vez, ressaltou que o posto opera primordialmente com foco no cumprimento do Regimento Interno da Pasta, que prevê como atribuição o controle e a fiscalização interestadual das mercadorias em trânsito.

Fiscalização é um direito e dever da autoridade mas é preciso garantir a segurança do trânsito. Agora, como ficam os caminhoneiros e demais usuários da Dutra que ficam expostos aos riscos de acidentes graves? Essa pergunta nenhuma das partes soube ou quis responder.

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