Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, quer unir algumas agências reguladoras, como a Antt e Antaq
A vontade do novo governo em unificar algumas agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda é incerta.
De acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a nova política econômica prevê a continuidade nos processos de concessões de rodovias, portos e aeroportos. Freitas disse que é preciso manter o modelo de existente frente às restrições fiscais que vigoram no país.
Uma prova disso deverá acontecer no próximo mês de março. No dia 15, serão feitos os leilões da quinta rodada de concessões de aeroportos. “É o primeiro teste do nosso modelo em blocos e, assim que a gente tiver esse teste pelo mercado, retomaremos as concessões de aeroportos. A gente faz a quinta e já anuncia a sexta”, esclareceu.
Na parte rodoviária, há os processos de concessões das rodovias: BR-364, BR-365, BR-101 e BR-470, BR-381, BR-162 e BR-163. “Vamos precisar de muita energia para que todos esses processos se desenvolvam sem grandes surpresas”, ressaltou.
Agências reguladoras
No tocante às agências reguladoras, o ministro Tarcisio Freitas disse que há intenção em unir algumas agências reguladoras, como por exemplo, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (Antt) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “Isso não quer dizer que vamos fazer realmente a fusão da Antt com a Antaq. É apenas uma ideia, que deverá ser discutida com os setores e com os servidores, para que a gente consiga ter o melhor arranjo possível”, afirmou.
Freitas salientou que é importante ter agências que sejam ferramentas para a implantação das políticas setoriais e de interesses específicos dos setores regulados. “Precisamos de agências fortes que garantam o bom ambiente de negócios” acrescentou.
Além da Empresa de Logística de Planejamento – EPL, o decreto do Diário Oficial da União – DOU, de hoje também vinculou a Antt, a Antaq e a Agência Nacional de Aviaçaõ Civil (Anac) à nova pasta. Também ficaram debaixo da pasta no novo desenho do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (a Infraero ).
Quanto às obras da BR-163, no Pará, importante via de escoamento da produção do Centro-Oeste para portos no estado, Freitas disse que o Dnit está se estruturando para a operação Safra, que vai garantir o trânsito de comodities que saem de Mato Grosso rumo aos portos do arco norte.
A dúvida que paira no setor de rodoviário é se essas ideias sairão mesmo do papel? Vontade política é um grande passo para que ocorra mudanças, que foi dado no discurso do novo governo. Vamos esperar.
