Portaria publicada nesta segunda (9) autoriza o Plano de Outorga da Rota Portuária do Sul, que inclui acessos ao Porto de Rio Grande e à fronteira com o Uruguai
O Ministério dos Transportes aprovou o Plano de Outorga para a concessão de 465,032 quilômetros das rodovias BR-116 e BR-392, no Rio Grande do Sul. A decisão consta da Portaria nº 746, de 8 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro.
O projeto, denominado Rota Portuária do Sul, foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e contempla dois importantes corredores rodoviários utilizados no transporte de cargas e no deslocamento de passageiros.
Confira os trechos incluídos na concessão
BR-116/RS: de Camaquã até a ponte sobre o Rio Jaguarão, na fronteira entre Brasil e Uruguai.
BR-392/RS: do Porto Novo, em Rio Grande, até o acesso a Santana da Boa Vista.
A concessão tem importância estratégica para a logística gaúcha, especialmente pela ligação com o Porto de Rio Grande, um dos principais terminais portuários da Região Sul, e com a fronteira uruguaia.
Aprovação ainda não significa início da concessão
A portaria aprova o Plano de Outorga proposto pela ANTT, mas não representa a assinatura do contrato nem a transferência imediata da administração das rodovias à iniciativa privada.
O projeto ainda precisará cumprir as demais etapas do processo de concessão, incluindo os procedimentos necessários à licitação.
O ato foi assinado pelo secretário-executivo substituto do Ministério dos Transportes, Cloves Eduardo Benevides, e entrou em vigor na data da publicação.
A Portaria nº 746 não estabelece valores de investimentos, tarifas de pedágio ou data para a realização do leilão.
Consulte a portaria na íntegra
Portaria nº 746, de 8 de setembro de 2026 — Diário Oficial da União
