Decisão foi tomada em acordo com a concessionária responsável Eco135, alinhada com o Comitê Extraordinário FIN Covid
A pandemia do coronavírus no país continua incerta, assim como suas consequências. Diante dessa incerteza, algumas medidas estão sendo tomadas para minimizar os efeitos decorrentes da COVID-19. Nessa terça-feira (30), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em acordo com a concessionária Eco135, decidiu adiar por mais 60 dias o reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão da rodovia BR-135, em Minas Gerais.
De acordo com a Seinfra, a alteração da tarifa deveria ter entrado em vigor em 1º de abril, conforme prevê o contrato de concessão. Entretanto, naquela ocasião, em março, foi acordado entre as partes a postergação por 90 dias. Agora, com o novo adiamento, a data prevista para o reajuste passa a ser 1º de setembro.
Comitê extraordinário
De acordo com a Seinfra, a medida do Governo de Minas Gerais está alinhada com as ações adotadas pelo Comitê Extraordinário FIN Covid, para tratar e mitigar as consequências fiscais, econômicas e financeiras provocadas pela pandemia, sobretudo para o transporte de pessoas e de cargas, e para os demais usuários, comunidades e municípios atendidos pelas rodovias.
Ainda de acordo com a Secretaria, as cinco praças da BR-135 e a praça da LMG-754 seguem com a tarifa básica, praticada desde abril de 2019: R$ 7,20 para veículos de passeio e o mesmo valor por eixo para veículos comerciais. A concessão deste trecho teve início em julho de 2018.
Serviços
Os serviços e melhorias assumidos em contrato pela concessionária continuarão sendo prestados e realizados dentro dos prazos estipulados, com especial cuidado para as ações de higiene e proteção dos usuários e empregados.
A previsão é que a tarifa de pedágio seja corrigida segundo a variação da inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Desde a concessão, já foram investidos R$ 189 milhões em obras de melhorias e na prestação de serviços nas rodovias BR-135 (Montes Claros a São José da Lagoa), MG-231 (Cordisburgo a Paraopeba) e LMG-754 (Curvelo a Cordisburgo).
Entre abril e dezembro do ano passado, R$ 7,2 milhões em ISSQN foram repassados às prefeituras; valor proveniente da arrecadação do pedágio, que se traduz em receita para os municípios em impostos.
Prevenção
Segundo a Eco135, como forma de prevenir a expansão do coronavírus, foi reforçado o apoio aos caminhoneiros e outros profissionais do setor de logística, com a disponibilidade de serviços de avaliação de saúde e orientações sobre a doença em postos avançados de atendimento.
Nestes locais, também há distribuição de itens de higiene pessoal e alimentação, máscaras, luvas e álcool em gel.
Os caminhoneiros que transitam pela BR-135 também tiveram a oportunidade de realizar testes gratuitos da COVID-19, em ação desenvolvida em parceria entre o Sest/Senat e a concessionária.
Os serviços exclusivos aos caminhoneiros serão oferecidos enquanto persistir o quadro de pandemia. Além disso, continua sendo disponibilizado álcool 70% nas praças de pedágio e postos de serviços e incentivada a utilização de meios eletrônicos para pagamento, como TAGs, cartões de crédito ou débito e pagamentos por aproximação.
