Decisão foi divulgada, nessa sexta-feira (13), por meio de nota da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra)
O Governo de Minas Gerais comunicou oficialmente a revogação do edital de licitação do Lote Noroeste de rodovias, que previa a execução de obras de melhoria no trecho da BR-365, entre Patrocínio (MG), Patos de Minas (MG) e Luizlândia do Oeste (MG).
A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13), por meio de nota da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).
De acordo com o comunicado, a revisão de posicionamento formal do Ministro dos Transportes, por meio de ofício encaminhado no dia 12 de fevereiro, resultou na negativa de delegação dos trechos federais para Minas Gerais.
Com essa medida, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ficará responsável pela realização das obras de duplicação e adequação da rodovia.
Ainda segundo a nota, a iniciativa, que vinha sendo discutida e acompanhada tecnicamente ao longo dos últimos dois anos, estava autorizada, mas agora não seguirá com o modelo de licitação estadual.
A Seinfra destacou que o governo federal optou por não formalizar o convênio de delegação, optando pela execução direta via Dnit.
Importância estratégica e impacto para Minas
O trecho da BR-365/MG é considerado estratégico para a mobilidade, logística e economia do Triângulo Mineiro, Noroeste e Norte de Minas. A ausência de investimentos estruturantes ao longo dos anos contribuiu para desafios como a interdição da ponte sobre o Rio das Velhas para veículos pesados há mais de um ano e o aumento de acidentes, o que acaba afetando a segurança da população e o desenvolvimento regional.
Diálogo e acompanhamento
Apesar de ter sido cancelado o leilão estadual, o Governo de Minas reafirmou que continua disponível para colaborar institucionalmente, inclusive no processamento de licenciamento ambiental, assim que o pedido for protocolado pelo Dnit.
O Estado também se compromete a acompanhar rigorosamente o cronograma de obras, defendendo os interesses da população mineira para que as melhorias previstas sejam efetivamente realizadas nos prazos mais urgentes.
A decisão coloca o Dnit como responsável pelas obras de melhoria da BR-365, encerrando a tentativa do Estado de Minas de assumir o projeto por meio de concessão ou licitação própria para um dos principais corredores rodoviários do interior mineiro.
