ERS-020: A ERS-020 é uma das rodovias a serem concedidas á iniciativa privada no programa de concessão do governo gaúcho. Foto: Divulgação/Ilustrativa

Dentre os 1.028 quilômetros a serem concedidos, 760 têm pedágios e estão sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR)

O Governo do Rio Grande do Sul assinou na manhã de sexta-feira (17) o primeiro contrato da sua gestão para estruturação da modelagem para concessão de estradas estaduais. A partir de agora, caberá ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a execução dos estudos técnicos necessários para conceder à iniciativa privada mais de mil quilômetros de rodovias.

De acordo com o Governo, este é o sexto contrato assinado com o banco público no âmbito do RS Parcerias. “O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais”, destacou o governador Eduardo Leite.

Segundo Leite, avançar nesse tipo de projeto ajudará não apenas a solucionar o problema fiscal do RS, como garantirá investimentos necessários nas nossas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários.

Lote rodoviário

Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Veja a lista de rodovias ao final do texto.

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

“Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões”, afirmou Vanuzzi.

Também participaram da assinatura os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e, representando o BNDES, a superintendente da Área de Estruturação de Empresas e Desinvestimento, Lidiane Delesderrier Gonçalves.

Rodovias que terão trechos contemplados no pacote de concessão:

Trechos sob administração da EGR

• ERS-239
• ERS-122
• ERS-240
• RSC-287*
• ERS-474
• ERS-040
• ERS-784
• ERS-115
• ERS-235
• ERS-466
• ERS-020
• ERS-130
• ERS-129
• RSC-453
• ERS-128
• RSC-135

Total: 760 quilômetros

Trechos não concedidos

• ERS-020
• ERS-122
• ERS-129
• RSC-287*
• ERS-446
• RSC-453
• VRS-813

Total: 268 quilômetros

Total geral: 1.028 quilômetros

*Trecho que não está contemplado pela concessão já lançada pelo governo

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