O secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta terça-feira (08/07), na Câmara dos Deputados, do Seminário “Proposta para o Crescimento Sustentado da Infra-Estrutura de Transportes do Brasil”. As obras de infra-estrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as concessões rodoviárias, a revitalização do setor ferroviário, o Fundo da Marinha Mercante e outras iniciativas apontadas pelo Plano Nacional de Logística & Transportes (PNLT) foram alguns dos exemplos de ações do governo federal para alavancar a infra-estrutura logística do país.

Em sua palestra de abertura do evento, o secretário mostrou aos participantes que, para superar os baixos níveis de investimento no setor de transportes em anos anteriores, desde 2003, o Ministério dos Transportes passou a fazer uma correção no rumo na política de investimentos em infra-estrutura de transportes. Passou a considerar não apenas a necessidade de solucionar os gargalos e reequilibrar a participação dos modais, como também de dar ao setor produtivo os instrumentos exigidos para sustentar um ciclo contínuo de crescimento econômico.

Passos afirmou que, seguindo a orientação do ministro Alfredo Nascimento, o Ministério passou a incluir entre as prioridades do Governo Federal a retomada dos investimentos em ferrovias e hidrovias, a recuperação, modernização e ampliação da malha rodoviária, a interação dos modais, e a consolidação das ligações com os países vizinhos.

“O PAC Logístico é o resultado de um plano de obras ousado, que se originou dentro do PNLT, um indicativo para o Estado brasileiro e que permitirá ao governo e à iniciativa privada realizar as intervenções necessárias para dotar o país de uma logística de transportes necessária e eficiente para o transporte de pessoas e de cargas”, ressaltou o secretário.

Dentro de sua apresentação, o Secretário esclareceu que, além de garantir prioridade a um conjunto de projetos de ferrovias incluídos no PAC, outra importante medida para consolidar a política de investimentos no modal ferroviário foi a edição da Medida Provisória Medida Provisória 427, de 12/05/2008, incluindo um novo leque de trechos ferroviários no Plano Nacional de Viação (PNV) e reestruturando a Valec. “A partir desta data, a empresa passou a ter autonomia para produzir estudos e projetos com vistas à modernização e expansão do modal ferroviário.

Ferrovias
Passos citou, entre as ferrovias que estão na MP 427, a Ferrovia Transnordestina, que tem cerca de 1.891 quilômetros de extensão e ligará os Portos de Suape (PE) a Pecém (CE). A obra envolve a construção de novos trechos, reconstrução e adequação de trechos existentes, tendo por foco o atendimento à demanda de transporte do cerrado nordestino (grãos) e a otimização do uso de duas importantes estruturas portuárias brasileiras. O investimento, de R$ 4,5 bilhões, virá da iniciativa privada.

Outro projeto lembrado pelo Secretário foi a Ferrovia Leste-Oeste, que permitirá o transporte de grãos da região que tem como pólo a cidade de Luiz Eduardo Magalhães até o porto de embarque no litoral baiano, em lhéus (BA). A obra chegará até a Ferrovia Norte-Sul e vai alavancar a produção Agrícola naquela região da Bahia, famosa pelas frutas que produz.

“Com obras ferroviárias como a ferrovia Uruaçú (GO)-Vilhena (RO), que fará a integração do Centro-Oeste, com a continuação da Ferrovia Norte-Sul, Anápolis (GO) – Panorama (SP) – Porto Murtinho (MS), e o prolongamento da ferrovia já existente até a cidade de Rondonópolis (MT), o governo Federal conseguirá, com transporte ferroviário, cobrir praticamente todo o território nacional, atendendo os principais eixos de escoamento da produção brasileira”, enfatizou o secretário.

Segundo passos, o Ministério dos Transportes também resgatou o planejamento estratégico da infra-estrutura, reassumindo seu papel de indutor e fomentador do desenvolvimento. “Este esforço se traduz na construção do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), que objetiva formalizar e perenizar uma base de dados e instrumentos de análise, sob a ótica logística, para dar suporte ao planejamento de intervenções públicas e privadas na infra-estrutura e na organização dos transportes” completou.

Modal hidroviário
No modal hidroviário, Paulo Sérgio Passos destacou enfrentamento e remoção dos empecilhos ao bom funcionamento dos portos mais importantes para a atividade econômica e à exportação; o aperfeiçoamento do padrão de navegação fluvial na Amazônia por intermédio da implantação de portos interiores e na melhoria da qualidade das embarcações e o investimento pesado na indústria naval brasileira, resgatando este setor, com o Fundo da Marinha Mercante.

A mudança nas regras para o Operador de Transporte Multimodal (OTM) foi outro fator lembrado pelo secretário para agilizar o setor transportes, principalmente na navegação de cabotagem, que já cresceu 25 vezes mais do que era na década de 90, e deverá crescer principalmente no transporte de carga geral, que hoje circula pelas rodovias. Passos disse que existem hoje aproximadamente 300 OTM que dão maior velocidade ao transporte e melhoram os níveis de segurança e integridade das cargas.
“Nós já recuperamos em muito, os investimentos em infra-estrutura de transportes do país, mas temos que recuperar, na esfera federal, os níveis de investimento em, pelo menos, 1% do Produto Interno Bruto. Se não fizermos isso, vamos nos deparar com entraves, com dificuldades, com empecilhos ao desenvolvimento, à competitividade e ao crescimento”.

Passos lembrou que “não há desenvolvimento sem infra-estrutura e não há infra-estrutura sem investimento. Com a determinação que o governo federal tem, vamos levar adiante o projeto de oferecer opções de transporte mais baratas, mais ágeis, para remover os gargalos. Estou certo que este é um desafio que vai depender não só do governo, mas também dos legisladores e da iniciativa privada, finalizou.