LEILÃO: A BR-101, no trecho catarinense, é uma das sete rodovias previstas para serem leiloadas nos próximos anos. Foto: Divulgação

Entre os leilões previstos, estão a Via Dutra (BR-116), importante e principal corredor entre São Paulo e Rio de Janeiro

O ano de 2020 começa com boas expectativas no setor de infraestrutura. Isso porque o governo federal deve realizar em fevereiro o primeiro leilão de concessão de ativos para a iniciativa privada. Trata-se de concessão da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21. A concessão da rodovia faz parte da previsão de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020.

De acordo com o cronograma, os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Além da BR-101, outras seis rodovias deverão ser concedidas à iniciativa privada. O contrato de concessão da BR-101 é de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio. Mas a BR-101, não é a mais aguardada pelo mercado. De acordo com o Ministro da Infraestrutura a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores.

Via Dutra (BR-116)

A Via Dutra (BR-116) é administrada atualmente pela Grupo CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O governo pretende fazer um novo leilão da rodovia já no segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.

A intenção do governo é conseguir realizar o leilão até o final do ano, mas caso ocorra algum atraso no cronograma o leilão pode passar para 2021. Pelo cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020.

O processo será submetido posteriormente a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da aprovação do acórdão, haverá a publicação do edital e, por fim a realização do leilão.

BR-163 MT/PA

Além da BR-101 e BR-116, o governo também pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 quilômetros, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153/080/414, no trecho de 852 quilômetros, entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.

Já no quarto trimestre estão previstos os leilões da BR-116/493 no trecho de 711 quilômetros do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG); a BR-040/495 no trecho de 180 quilômetros de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381/262, no trecho de 672 quilômetros, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES).

A BR-262 passa por Belo Horizonte e São Paulo e cortando municípios especializados em diferentes produtos agrícolas, além da pecuária. A rodovia também é um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobilístico, cortando ainda o Vale do Aço.

Fonte: Estradas com Agência Brasil

 

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