Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada
Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada

O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em Parcerias Público-Privadas (PPPs). Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada.

Governo poderá subsidiar pedágios de rodovias menos atrativas para iniciativa privada

Estão nesse grupo as seguintes rodovias: BR-101, na Bahia, BR-116, em Minas Gerais, BR-262, entre o Espírito Santo e Minas Gerais e BR-153, entre Goiás e o Tocantins. “O critério é modicidade tarifária. Se essas, pela extensão da rodovia, pelo Capex [capital expenditure, ou investimento], exigirem uma tarifa um pouco mais elevada, como se deseja uma modicidade tarifária, então o governo pode entrar com uma parcela de investimento”, disse o ministro dos Transportes, César Borges.

A ideia é que o governo subsidie a tarifa do pedágio, para que ela não fique muito alta para o usuário. Por exemplo, se o preço máximo que o governo considerar bom para ser aplicado a uma rodovia for R$ 8, mas os estudos mostrarem que o teto do pedágio para aquela rodovia deve ser de R$ 12, o governo irá subsidiar os R$ 4 de diferença.

“Estamos avaliando para essas concessões que têm menos atratividade ou transformar em PPP ou transformar em concessão subvencionada. O governo está avaliando qual a melhor forma jurídica de fazer isso”, explicou o presidente da Empresa de Planejamento e Logística, Bernardo Figueiredo.

Outras quatro rodovias deverão ser concedidas à iniciativa privada ainda neste ano, segundo o ministro, por meio de licitação. Nesses casos, o modelo deve ser de concessão simples, sem subsídios do governo. “Vamos colocar aquelas que achamos as mais atrativas, depois de fazer muitas análises e ouvir o setor”, disse o ministro.

O primeiro trecho é o das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262, que passam pelo Distrito Federal, por Goiás e por Minas Gerais. Também devem ir à licitação neste ano dois trechos da BR-163, um em Mato Grosso e outro em Mato Grosso do Sul. A última rodovia, que deve ser leiloada em dezembro, é a BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora.

Dos nove lotes rodoviários que foram lançados no Plano de Investimentos em Logística do governo federal em agosto do ano passado, o único que já foi leiloado foi o da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais. O edital da BR-262 chegou a ser lançado, mas não teve interessados. O plano prevê a duplicação dos principais trechos nos primeiros cinco anos de concessão.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de três rodovias. Segundo o ministro, os editais devem ser lançados na próxima semana.