Ninguém se interessa por concessão de rodovias

O leilão para a concessão de quatro rodovias estaduais de Mato Grosso (MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480) não teve investidores interessados e foi considerado deserto, uma vez que nenhuma empresa ou consórcio apresentou proposta até a data do dia 21 de novembro de 2018 na B3, em São Paulo. Desta forma, não haverá o leilão que estava previsto para ocorrer no dia 30 de novembro.

Na avaliação da gestão atual da Secretaria de Infraestrutura do Estado, a ausência de empresas participantes se deve às exigências técnicas do edital, que prevê, dentre as ações, um grande volume de investimentos, garantias por parte do concessionário e quantidades específicas de praças de pedágio, com preço de tarifa de R$ 7,90, conforme definido por estudos. Os requisitos, no entanto, são indispensáveis para garantir os investimentos e as melhorias necessárias na infraestrutura rodoviária da região.

O governo destacou que nesta gestão já foram realizados leilões na B3 envolvendo mais de 300 quilômetros de rodovias de outras regiões do Estado. Na primeira fase, realizada em fevereiro deste ano, foram leiloados trechos das rodovias MT-100 em Alto Araguaia (lote 1) e MT-320 em Alta Floresta (lote 2), que são utilizadas para o escoamento da produção.

No Brasil, atualmente as melhores rodovias, na avaliação da última Pesquisa CNT, são concessionadas à iniciativa privada. Diante disso, Mato Grosso acredita que a gestão de rodovias por concessão é um modelo de vanguarda, pois possibilita que sejam feitos investimentos vultuosos, ainda que o Estado esteja enfrentando uma grave crise econômica. Só na região de Tangará da Serra, estão previstos investimentos de privados da futura concessionária na ordem de R$ 740 milhões na prestação de serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção e melhorias das rodovias por um período de 30 anos.

Este modelo de gestão por concessão implementado em Mato Grosso tem ganhado destaque nacional. Como exemplo, as concessões de rodovias estaduais, da Rodoviária Shopping de Cuiabá e das linhas de ônibus do transporte intermunicipal de passageiros estão entre as iniciativas finalistas da 2ª edição do PPP Awards Brazil 2018, a mais importante premiação do país. O Estado concorrerá, como melhor do ano, em duas categorias: Unidade de PPP e Modelagem de Concessões.

Por fim, o Estado informou que um novo leilão deste lote de Tangará da Serra poderá ser realizado ou não somente após decisão da futura administração do Governo de Mato Grosso, que será iniciada em 2019.

Fonte: www.pnbonline.com.br