Batizado como Rota 2 de Julho, concessão prevê investimentos de cerca de R$21,5 bilhões, que incluem duplicações, substituição das praças físicas por pedágio eletrônico e operação e conservação por 30 anos
Os estudos para a nova concessão do trecho rodoviário que envolve a BR-116/324/BA, antes administrado pela Concessionária ViaBahia, estão adiantados. Quem garante é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que informou, nesta terça-feira (1º/9), que o sistema rodoviário, batizado de Rota 2 de Julho, foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por unanimidade.
Diante disso, o processo tem continuidade, cabendo à ANTT concluir os ajustes técnicos, financeiros e jurídicos no edital antes que seja publicado. A expectativa é que o leilão ocorra em dezembro deste ano, na B3, antiga Bolsa de Valores, na capital paulista.
De acordo com o projeto, a concessão de aproximadamente 641,75 quilômetros de rodovia, no corredor entre Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA) e a divisa com Minas Gerais, pelo período de 30 anos. A modelagem aprovada pelo TCU prevê cerca de R$14,8 bilhões em investimentos, destinados à recuperação do pavimento, ampliação da capacidade e melhorias e a manutenção da rodovia, além de investimentos em operação e conservação de cerca de R$6,7 bilhões ao longo de toda a concessão.
Pedágio free flow no lugar da praça convencional
Segundo a Agência, as atuais praças físicas de pedágio serão substituídas por pórticos de cobrança eletrônica, o free flow, a partir do 13º mês de operação da nova concessionária. Motoristas sem dispositivo automático de cobrança terão prazo de até 30 dias para efetuar o pagamento, sem juros ou encargos.
O contrato anterior do trecho, administrado pela ViaBahia, foi encerrado em 15 de maio de 2025, por meio de acordo consensual mediado pelo TCU, que também definiu o pagamento de indenização à concessionária pelos investimentos ainda não amortizados. Desde então, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) administra provisoriamente os trechos federais, sem cobrança de pedágio.
Entre abril e maio daquele ano, a ANTT promoveu audiências públicas sobre a nova concessão, com sessões presenciais na capital baiana, Feira de Santana, Vitória da Conquista e em Brasília (DF), recolhendo milhares de contribuições da população, de especialistas e do poder público. O relatório final do processo foi aprovado pela Diretoria Colegiada em agosto de 2025. A modelagem seguiu então para análise do TCU, concluída na semana passada.
ViaBahia entregou concessão em fevereiro de 2025
Em fevereiro de 2025, o Tribunal de Constas da União (TCU) aprovou a saída da concessionária ViaBahia, que até então era responsável pelo trecho das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528. Com essa decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). passou a ser responsável pela manutenção e conservação do trecho até ser escolhida a nova concessionária, por meio de um novo leilão. À ocasião, a ANTT informou que o novo trecho seria chamado de “Rota do Recôncavo”, mas agora, nesta terça-feira, 1º de setembro de 2026, informou que o lote a ser leiloado foi batizado como “Rota 2 de Julho”.
