Operação conjunta de combate ao transporte irregular de passageiros envolveu agentes da ANTT e PRF. Entre os flagrantes, motorista dormindo no bagageiro de ônibus, excesso de passageiros e descumprimento da lei de descanso
Na madrugada do último domingo (5), inspetores da Polícia Rodoviária Federal( PRF) realizaram uma operação com o apoio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na Rodovia Fernão Dias (BR-381), no km 47, em Atibaia (SP), onde o foco foi a fiscalização de transporte irregular de passageiros, especialmente em ônibus.
Segundo os fiscais, foram flagrados veículos realizando o transporte coletivo de passageiros de forma totalmente irregular, ônibus em mau estado de conservação, com pneus lisos, banheiros interditados, excesso de passageiros, crianças dormindo no corredor, além do motorista auxiliar dormindo no bagageiro.
Cama improvisada
De acordo com a PRF, quatro ônibus tinham as situações mais graves referentes ao descumprimento da lei do descanso, excesso de passageiros e condições precárias de higiene. Um deles, saiu de Garanhuns (PE) com destino à capital paulista.
Esse veículo apresentava condições de higiene precárias, 42 pessoas eram transportadas por dois motoristas que revezavam na direção, parando apenas para refeições rápidas, não respeitando a legislação vigente que dispõe de períodos de descanso a cada determinado tempo de direção, lembrando que a cada 24 horas, o motorista deve descansar 11 horas. Enquanto um motorista dirigia, o outro descansava no bagageiro externo do ônibus em um colchão improvisado.
Um outro ônibus, que saiu do interior da Bahia com destino a Santos (SP), até tentou fugir da fiscalização, ao ver os inspetores e agentes da ANTT, adentrando num posto de combustível, mas não escapou da fiscalização.
Dentro do veículo – que tinha capacidade para 46 passageiros – foram encontrados 53 passageiros, além de três bebês de colo. Alguns passageiros estavam acomodados no chão, o ônibus possuía condições precárias de higiene e segurança, além disso o motorista não cumpria a lei do descanso, que prevê uma parada de 30 minutos a cada hora de direção.
Todos os veículos possuíam irregularidades no disco tacógrafo, além de outras infrações como falta do uso do cinto de segurança, pneus lisos e mau estado de conservação dos veículos, o que compromete a segurança de todos os ocupantes, podendo ter graves consequências em caso de acidentes.
Além das autuações relativas ao trânsito e transporte, houve a realocação de passageiros em ônibus regulares para seguirem viagem, além do recolhimento de um ônibus coletivo ao pátio da ANTT.
