Fim dos atuais contratos de concessão de rodovias já foi anunciado. Sistema Fiep trabalha para desenhar novo modelo de pedágio

Os contratos de administração de pedágios do Anel de Integração do Paraná encerram em 2021. Parece longe, mas para o setor produtivo, tempo é dinheiro. Por isso, o atual modelo de concessão rodoviária é discutido desde 2017, com participação das indústrias, do Governo do Estado do Paraná, representantes da sociedade e do Sistema Fiep.

“Não somos contra o pedágio. Nosso objetivo é criar um novo modelo de concessão, já que o vigente está desatualizado e pesa no bolso. A tarifa do pedágio tem impactos sobre a lucratividade das indústrias e sobre toda a sociedade. Uma das metas anunciadas pelo governo estadual é a redução da tarifa em 50% para atender, principalmente, a demanda do transporte produtivo”, explica João Arthur Mohr, especialista em infraestrutura e gerente dos Conselhos Temáticos e Setoriais do Sistema Fiep.

Esse recente anúncio do governo, de que pretende elaborar um novo modelo de concessão para as rodovias, mostra que as articulações do setor produtivo começam a se desdobrar de forma positiva. A conta é relativamente simples: com o pedágio mais barato, as indústrias conseguem transportar insumos e produtos com custos reduzidos e mais eficiência. O preço final ao consumidor fica mais competitivo.

Mais segurança para quem trafega

Além disso, outro ponto discutido pelo Sistema Fiep junto às entidades públicas é a segurança da malha rodoviária. Os contratos de concessão preveem obras, manutenção e duplicação de rodovias para atender o crescimento do estado. Algo que não vinha acontecendo na velocidade que a indústria precisa. Estradas ruins, engarrafamentos e altas tarifas viraram rotina para quem transporta. Este é outro ponto importante na negociação de um novo modelo: estradas melhores que atendam tanto a indústria quanto a população com mais eficiência e segurança no deslocamento.

Como estão as negociações hoje?

Recentemente, o Governo do Paraná anunciou algumas ações. A principal foi a decisão de não renovar os contratos com as atuais concessionárias, além da intenção de reduzir a tarifa em até 50%. Isso, no entanto, não impede que as mesmas empresas sigam administrando as rodovias no futuro, mas somente se participarem e vencerem um novo processo de licitação, em edital que deve ser elaborado e divulgado em 2019-2020.

No momento, o que se discute é a possibilidade de renovação da delegação de rodovias federais para o Paraná. Como a maioria dos trechos do Anel de Integração é de estradas federais, é preciso que a União concorde em renovar a delegação para que o Estado conduza a nova licitação – assim como ocorreu no processo de escolha das empresas que administram as rodovias atualmente.

Próximos passos

Como será o novo modelo de pedágio? Com o avanço das negociações com a esfera pública, o Sistema Fiep trabalha para viabilizar um cronograma de ações que propôs para a construção do novo modelo de concessão. As ações incluem alguns pontos importantes relacionados à malha rodoviária. Será preciso levantar quais são as obras de infraestrutura necessárias, investimentos em tecnologia, obtenção de licenças ambientais, contratação de empresas capacitadas e duração dos contratos, entre outros. “O Sistema Fiep defende que o novo modelo seja baseado em quatro eixos principais: técnico, econômico, jurídico e regulatório. Junto com os órgãos competentes, vamos trabalhar na modelagem destes novos contratos nos próximos três anos. Ainda este ano, o que defendemos é que sejam contratados estudos de engenharia e de modelagem”, detalha João Arthur Mohr.

Ainda no planejamento proposto pelo Sistema Fiep, audiências públicas devem iniciar em 2019. A ideia é ouvir a população sobre as principais necessidades de uso rodoviário, entre elas, integração com municípios, pontos de acidentes, obras de melhoria e a transparência na tarifa cobrada.

A entidade defende ainda que o edital para contratação das novas concessionárias seja elaborado ainda em 2019 e publicado em 2020, após as devidas aprovações. “Em 27 de novembro de 2021, as novas concessionárias iniciam as atividades. Até lá, há bastante tempo para organizar o novo modelo de contrato, inserir tecnologias ao modelo de pedágio, fazer obras de infraestrutura e passar por uma transição de forma tranquila, benéfica para a sociedade e para o setor produtivo”, finaliza o especialista em infraestrutura do Sistema Fiep

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