De acordo com o delegado Tiago Bittencourt, da Delegacia de Sarandi, houve homicídio doloso porque o condutor do caminhão assumiu o risco ao realizar ultrapassagem proibida
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou por homicídio doloso o caminhoneiro Márcio de Souza Aires, de 22 anos, responsável pelo grave acidente (sinistro) ocorrido no km 112 da BR-386, em Constantina (RS), em julho de 2022, no qual morreram sete pessoas. As vítimas estavam numa van da Secretaria de Saúde do município.
O Estradas conversou na manhã desta sexta-feira (3) com o delegado Tiago Bittencourt, da Delpol de Sarandi (RS), que conduziu o inquérito.
Segundo Bittencourt, o inquérito foi concluído, nessa quarta-feira (2), e encerrou-se a fase de investigação. “Nós remetemos o processo ao judiciário com o indiciamento do condutor do caminhão pelo delito de homicídio doloso, com dolo eventual, e ele vai responder por sete homicídios, o que caracteriza concurso formal, quando a pessoa causa mais de um crime mediante a uma ação“, esclareceu.
Bittencourt acrescentou que o próximo passo foi o de encaminhar a conclusão do inquérito ao Ministério Público, que irá analisar o inquérito, e, posteriormente, denunciar ou não. “O Ministério poderá denunciar conforme nosso entendimento; pode denunciar com entendimento contrário ou pode solicitar outras diligências para a Delegacia. A partir disso, segue para o juiz analisar e dar prosseguimento na fase judicial”, explicou.
Testes de bafômetros e exames toxicológicos deram negativos
Com relação aos testes de alcoolemia e exames toxicológicos feitos nos condutores, o delegado Bittencourt disse que todos deram negativo em ambos motoristas.
Com relação à pena, caso o caminhoneiro Márcio de Souza Aires seja condenado, o delegado disse que há uma estimativa. “A pena para homicídio simples ao qual o condutor foi denunciado, varia de 6 anos a 20 anos, mas como existe a condição do ‘concurso formal’ , ela pode ser aumentada de 1/6 até a metade, dependendo das circunstâncias que foram produzidas no inquérito“, explicou.
Ainda de acordo com Bittencourt, a perícia constatou que Márcio de Souza Aires estava lúcido e consciente no momento do sinistro, o que reforça a conclusão da polícia de que o condutor assumiu o risco de provocar o sinistro.
Cinto de segurança
No que diz respeito ao uso do cinto de segurança por parte do condutores e passageiros, o delegado Bittencourt disse que não ficou bem esclarecido no inquérito. “O indicativo que nós temos é que não faziam. Pela posição que foram encontradas no sinistro, sugere que não faziam, mas isso não é um dado conclusivo no inquérito. A perícia não chegou a ser definitiva nesse sentido“, frisou.
CNH suspensa
De acordo com o delegado, o caminhoneiro responde ao crime em liberdade. A polícia pediu à Justiça a decretação de medidas cautelares, como a suspensão da Carteira Nacional Habilitação (CNH) e a proibição de conduzir veículos. Além disso, a investigação quer que o homem seja impedido de deixar a comarca e que ele compareça periodicamente à Justiça.
Julho de 2022
Em 4 de julho de 2022, por volta de 6h30 de segunda-feira, sete pessoas estavam deslocando-se de Constantina, Norte do Rio Grande do Sul – para outros municípios da região, onde passariam por exames e consultas médicas – quando perderam a vida, após um caminhão invadir a pista contrária a bater de frente na van que as transportava. Além dos seis passageiros, o motorista da van também morreu na colisão. O caminhoneiro ficou ferido levemente.
Veja quem foram vítimas fatais:
- Magno Zanella, de 48 anos (motorista da van)
- Adazila de Oliveira Ramos, 64 anos
- Ana Bruna Cavalheiro da Silva, 31 anos
- Geni Emília dos Santos, 50 anos
- Helena Vitória da Silva Rodrigues, 2 meses
- Silvana Remonti Zenatti, 41 anos
- Wilson Ramos, 67 anos
