Governo volta a discutir a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Foto: Diovulgação

Anúncio no Twitter do presidente diz que o Ministério da Infraestrutura publicará outras medidas para o trânsito

O presidente Bolsonaro anunciou recentemente mais uma novidade para o trânsito no país. Trata-se do aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente afirmou que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciará o aumento da validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

De acordo com o presidente, as medidas, anunciadas como “desburocratização e economia”, também incluirão o “fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores”, uma possível simplificação do emplacamento, além da revisão ou extinção de itens “que afetam os caminhoneiros”, sem mencionar quais seriam.

A postagem na rede social termina dizendo que “o Contran emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil”.

O assunto sobre a mudança na validade da CNH já foi discutido pelo governo, no ano passado. Na época, Bolsonaro, então candidato a presidente, afirmou que a validade do documento passaria a ser de 10 anos.

Mudanças

Em janeiro de 2018, o governo revogou uma resolução do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a CNH. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

Com a mudança ministerial feita por Bolsonaro, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deixou de ser atribuição do Ministério das Cidades e passou a ser subordinado ao Ministério da Infraestrutura, sob tutela de Tarcísio Gomes de Freitas.

O Estradas entrou em contato com o Ministério da Infraestrutura e, por meio de sua assessoria de imprensa, obteve a seguinte posição sobre o assunto:

O Denatran estuda medidas para desburocratizar processos e facilitar cada vez mais a comunicação com o cidadão. Entre elas, está questão da renovação da CNH. O tema será debatido no Congresso Nacional e sua tramitação será acompanhada pelo Denatran”.

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