Leilão das rodovias estava previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2018, mas estudos sequer foram analisados
A concessão das rodovias BR-365 e BR-364, que passam pelo Triângulo Mineiro, deveria ocorrer até o final do primeiro semestre de 2018, segundo as previsões do governo federal. Contudo, o projeto ainda segue para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os estudos, contrato e minutas do edital para leilão foram remetidos à análise, sendo que o processo foi autuado no dia 25 de janeiro. Até a última terça-feira (14), ainda não havia nenhuma deliberação.
O G1 questionou o Ministério dos Transportes sobre novos prazos e informações que constam na documentação a ser analisada e aguarda retorno.
As discussões sobre o assunto começaram ainda em 2016, quando a União anunciou o interesse na privatização das duas rodovias. Na época, foi informada a tarifa máxima do pedágio no valor de R$ 13,46 a cada 100 quilômetros percorridos, no trecho total de 437 km que seriam leiloados.
Em maio de 2017, houve uma primeira audiência pública com representantes da pasta e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), onde foi informado que o edital do leilão deveria ser lançado até dezembro.
O projeto
O leilão faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) e vai compreender o trecho das rodovias entre o entroncamento com a BR-060 em Goiás e com a LMG-479, no contorno oeste de Uberlândia.
O trecho de 437 km entre Jataí (GO) e Uberlândia também faz conexão com as rodovias BR-050 e BR-153, que hoje já são privatizadas.
Na região mineira, as vias que serão leiloadas passam pelos municípios de Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canápolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia.
Entre os principais pontos da análise preliminar está a instalação de sete praças de pedágio e um investimento estimado de R$ 4,5 bilhões ao longo de 30 anos de gerenciamento à concessionária vencedora do leilão. Desse montante, R$ 2 bilhões devem ser destinados à ampliação e melhorias das vias e o restante aplicado em custos operacionais.
Os investimentos para melhoria das rodovias, segundo a ANTT, compreendem a duplicação de 44 quilômetros, implantação de 19 km de vias marginais, cerca de 160 km de criação de terceiras faixas em pistas simples, implantação de mais de 80 km de acostamentos, além da criação de viadutos, passagens inferiores, entre outros.
Após sair o acórdão do TCU, se favorável, o critério para o leilão será o menor valor da tarifa de pedágio.
Fonte: www.g1.com.br
