Bebê de 6 meses morre em carro esmagado por carretas ao frear no quebra-molas

Os quebra-molas estão voltando nas rodovias federais porque o presidente não quer radar, e as mortes estão acontecendo

Na última quinta-feira (11) uma tragédia envolvendo duas carretas e um veículo de passeio na BR-364, sentido Jaru, no município de Ariquemes (RO), matou um bebê de apenas seis meses e deixou seus pais gravemente feridos.

A polícia apurou que o acidente aconteceu quando o condutor da carreta bitrem Volvo, modelo NH12, que trafegava no sentido Ariquemes, bateu na traseira do carro de passeio e o esmagou contra outra carreta que seguia logo à frente. Segundo a polícia, o motorista do carro freou para passar em um quebra-molas quando foi atingido. Vários moradores da região reclamam da presença dos quebra-molas e pedem a instalação de radares.

Sinistros (acidentes) graves com motoristas surpreendidos com quebra-molas nas rodovias federais estão ocorrendo a toda hora desde que, em 2019, o governo federal, por determinação do presidente Bolsonaro, decidiu desligar radares. Como os motoristas passaram a não respeitar o limite de velocidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – pressionado pela população – começou a instalar os redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também não tem coragem de contestar a ordem presidencial. Inclusive, Jair Bolsonaro determinou em agosto de 2019 que os radares portáteis, usados pelos policiais, fossem recolhidos. Somente voltaram a operar parcialmente por decisão judicial em 23 de dezembro.

Outro efeito nefasto das lombadas é o aumento no custo do transporte de carga. O número de quebra-molas no trajeto entra no custo do frete. Além disso, a vida útil de um caminhão pode ser reduzida em quase 30% ao trafegar constantemente em rodovias com lombadas; sem contar o impacto ambiental.

Pista de saltos ou rodovia?

O problema é que condutores são surpreendidos com a presença das lombadas nas estradas. Alguns passam acima do limite, num salto sobre obstáculo, que muitas vezes causa a perda de controle do veículo. Outros reduzem a velocidade e sofrem colisões traseiras violentas, como foi o caso da família de Rondônia, cujo carro foi esmagado entre duas carretas.

É evidente que a volta dos quebra-molas não está resolvendo o problema e contraria todas as normas de segurança. O DNIT, para não contrariar a ordem do presidente, ficou com duas opções, ou deixa os motoristas abusarem da velocidade ou coloca as lombadas. Ambas estão provocando mortes.

Proibidos pelo Código de Trânstio, os quebra-molas voltaram

Proibidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503-97, em seu artigo 94, os quebra-molas ou lombadas têm trazido muita dor de cabeça e perigo aos usuários de vias urbanas e rodoviárias no país.

As reclamações ecoam de norte a sul, vindas de motoristas, motociclistas e também de pedestres. Mas o pior são as ocorrências de sinistros (acidentes), que resultam em feridos e mortos.

Outro caso grave na BR-364 ocorreu em agosto, na área de Porto Velho (RO) , quando duas jovens numa motocicleta não perceberam a presença do quebra-molas e perderam o controle da moto, colidindo com a mureta. Ambas faleceram no local.

Em Ouro Preto (MG), outro caso de morte na BR-356 gerou protestos de moradores que fecharam a rodovia e pediram a volta de radar e quebra-molas. 

Moradores protestaram após mais uma morte e pedem volta dos radares Foto: Cornélio José do Voz Ativa

Minas Gerais tem numerosos casos desses. Como ocorre na BR-262, próximo de Juatuba, e na BR-265, entre Lavras e São João Del Rey, onde vários acidentes têm gerado revolta entre os moradores das regiões. No caso da BR-262, os moradores de Juatuba estão bastante preocupados, pois o DNIT instalou três lombadas num trecho de cinco quilômetros, com o objetivo de reduzir os acidentes. Mas, o resultado tem sido outro.

Na BR-153 em Gurupi (TO), após a retirada dos radares pelo DNIT, a população exigiu quebra-molas. Inicialmente, foram colocadas placas com 30km/h ,informando a presença das lombadas, antes de serem instaladas. Os motoristas não respeitam e os atropelamentos continuam.

Já na BR-265, o problema de segurança é tão grave, que alguns moradores resolveram agir. Começaram a sinalizar a rodovia com placas de sinalização e de alerta. A partir disso, o grupo teve a iniciativa de criar o movimento Somos todos vítimas da BR-265.

Daniel Gedder, porta-voz do movimento e vítima de um grave acidente em 2010, disse ao Estradas que o principal objetivo da criação do movimento foi o de ajudar outras pessoas a evitarem o sofrimento pelo qual ele e a família de seu amigo – que faleceu no sinistro em, 2010 – passaram.

Movimento pede policiamento nos quebra-molas

A falta de critério de prefeituras e do próprio DNIT é um agravante sem precedentes. Tanto que o movimento “Somos Todos Vítimas da BR-265” solicitou à Autarquia a reinstalação dos radares que foram removidos da rodovia. Isso porque quando foram colocados, houve uma significativa redução de sinistros. Entretanto, com a nova política de desligamento de radares, os acidentes voltaram a acontecer. Num ofício enviado à Autarquia, o movimento esclarece alguns pontos:

A curva mais preocupante é a localizada na Ponte do Rio Grande, dos 12 acidentes que ocorreram, 6 veículos caíram no rio. No mesmo período em 2019, ocorreu apenas um acidente na ponte do Rio Grande e nenhum acidente foi registrado nos outros trechos analisados onde tinham os radares. Somente na véspera do Natal de 2020, em menos de 24 horas foram 7 acidentes só na Ponte do Rio Grande, um óbito e várias pessoas feridas.”

Curioso é que no mesmo documento o movimento pede ao DNIT providências quanto aos quebra-molas que o órgão promete instalar no trecho porque não pode instalar os radares.  Cientes que os quebra-molas podem contribuir acidentes e danos aos veículos, o movimento pede policiamento para evitar que isso ocorra.

O pedido chega a ser inacreditável:

“O movimento Somos Todos Vítimas da BR265 não têm medido esforços para tentar sanar os problemas da BR-265. Nesse sentido, após o Natal o movimento solicitou ao DNIT a colocação de redutores de velocidades antes e depois da ponte do Rio Grande, tais como quebra-molas, já que devido o decreto presidencial, não pode mais ser instalado o radar que foi removido.

O local é considerado perímetro urbano, pois possui um vilarejo nos arredores da ponte. Os moradores correm sérios riscos ao atravessar a ponte. Pois não existe mais as muretas de proteção e os veículos passam em alta velocidade. O DNIT atendeu ao pedido do movimento e irá instalar quebra-molas antes e depois da Ponte do Rio Grande.

No entanto, para que esses quebra-molas não se transformem em pontos de ultrapassagem e nem em um local de mais acidentes, solicita-se patrulhamento policial mais frequente na Ponte do Rio Grande.“

Cabe ressaltar que o movimento já tinha produzido faixa com recursos das vítimas e moradores da região, alertando os motoristas sobre os riscos de acidentes, já que o DNIT não oferecia a sinalização adequada.

Enquanto o Estado contribuiu para os acidentes as vítimas ajudam a salvar vidas Foto: Divulgação do Movimento

Enquanto os órgãos se justificam dizendo que a instalação de quebra-molas e lombadas é para aumentar a segurança e reduzir acidentes, o que se vê é a falta de critérios técnicos para a instalação desses dispositivos, que deveriam existir somente como exceção e não como regra.

O Estradas solicitou ao Dnit uma posição a respeito do assunto, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Ação na justiça

A falta de critérios de prefeituras e demais órgãos de trânsito em instalar quebra-molas é tão absurda que muitos cidadãos, vítimas de acidentes provocados por causa desses redutores, entraram na justiça reivindicando ressarcimentos.

E não é que deu certo. Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul condenou uma cidade no interior sul-mato-grossense a indenizar um casal que sofreu um sinistro devido à falta de sinalização de um quebra-molas na via. A justiça entendeu que a prefeitura municipal foi responsável pela ocorrência. Com isso, deverá pagar por danos materiais e danos morais no valor de R$ 5 mil.

O que diz a lei

O que poucas pessoas têm conhecimento é que as lombadas, ondulações transversais, ou quebra-molas são proibidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/97), desde sua entrada em vigor, no ano de 1998, sendo sua instalação permitida apenas como exceção, conforme dispõe o parágrafo único do seu artigo 94, nestes termos:

“Art. 94 […] Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran.”

Inclusive, quando entrou em vigor, a Lei 9.503/97 concedeu às prefeituras o prazo de um ano para que homologassem os quebra-molas já instalados, ou então, lhes removessem, determinação prevista no seu artigo 334: “As ondulações transversais existentes deverão ser homologadas pelo órgão ou entidade competente no prazo de um ano, a partir da publicação deste Código, devendo ser retiradas em caso contrário.”

Na época, para serem homologados, os quebra-molas deveriam passar por análise técnica e se adequarem aos requisitos previstos na Resolução n.° 38/1998 do Contran, porém, praticamente nenhuma prefeitura realizou a homologação dos quebra-molas já instalados, muito menos lhes removeu.

Pior, muitas prefeituras seguiram implantando novos quebra-molas, ignorando o caráter de excepcionalidade e descumprindo com os requisitos técnicos previstos na legislação pertinente, em especial, a Resolução n.° 600/2016 do Contran.

SEM CRITÉRIOS: Provavelmente, a falta de sinalização na AL-130 (foto) não permitiu ao condutor do caminhão-pipa enxergar a lombada na via. Foto: Cortesia/BR104

Estudos técnicos

O Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran foram baseadas em estudos técnicos para proibir o uso de quebra-molas como redutores de velocidade. A Resolução nº 39/98 do Contran, que regulamenta as exceções sobre a implantação de quebra-molas, traz regras para sua utilização.

De acordo com os artigos dessa Resolução, a implantação de ondulações transversais e sonorizadores em vias públicas depende de “autorização expressa” da autoridade de trânsito e somente podem ser colocadas “após estudo de outras alternativas”, ou seja, são verdadeiramente exceções à regra.

Não é o que se vê pelas estradas e vias urbanas no país, onde quebra-molas são colocados sem nenhum critério ou estudos técnicos.

Ainda de acordo com a Resolução, mesmo nos casos de exceção, há a necessidade de obediência a padrões técnicos, definidos pelo Contran. Em cidades, a instalação deve seguir o padrão Tipo I (comprimento mínimo de 1,50 m e altura máxima de 0,08 m; enquanto nas rodovias, o Tipo II, que deverão ter comprimento mínimo de 3,70 m e altura máxima de 0,10 m. Tais medidas, segundo os estudos, permitem que os veículos transponham os obstáculos sem rasparem o assoalho no quebra-molas.

Ainda sobre a exceção, o Contran estabelece que a instalação do dispositivo Tipo I só pode ser feita quando a velocidade máxima do local for de 20 km/h sem a presença de linhas regulares de ônibus.

Mesmo diante da proibição, muitas prefeituras implantaram quebra-molas, ignorando o caráter de exceção e descumprindo com os requisitos técnicos previstos na legislação. Com isso, a maioria dos quebra-molas não são regulamentados, como determina a Resolução do Contran, e ainda por cima, a maioria não tem sinalização nem pintura. E é justamente aí onde mora o perigo.

ATENÇÃO: Por que sinistro e não acidente?

O Estradas está adotando o termo sinistro de trânsito no lugar de acidente de trânsito, devido à nova definição da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

1 COMENTÁRIO

  1. Só tenho uma uma coisa a dizer: Lombada Eletrônica, enquanto que na física se vc não a ver vc corre risco de acidente serio, na eletrônica não tem esse perigo. Lombada física em rodovia deveria ser crime.

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