Estatística aponta estado catarinense como o quarto do Brasil, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Ceará
Quando se fala em acidentes de trânsito no Brasil e em Santa Catarina as estatísticas assustam. Além das trágicas mortes, as indenizações por invalidez contribuem para inflar os números previdenciários do país. Nos seis primeiros meses de 2019, 155.032 pessoas precisaram ser indenizadas, vítimas do trânsito no Brasil. Os dados são da Seguradora Líder, responsável em indenizar condutores e pedestres envolvidos em incidentes de trânsito.
Os números revelam que deste total, 18.841 (12%) são devidas à morte, 103.068 (66%) à invalidez permanente e 125.350 (71%) por indenizações de DAMS (Despesas Médicas e Complementares) não cobertas pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Os recursos implicam diretamente no orçamento da previdência, que tanto tem sido discutida.
São Paulo, Minas Gerais e Ceará são os três Estados com mais casos de indenizações devido à acidentes de trânsito pagas neste ano. 18.670 em território paulista; 17.093 no mineiro e 10.695 no cearense. Em quarto lugar vem Santa Catarina, com 10.457 indenizações, ficando bem à frente dos outros Estados do Sul: 9.135 no Paraná e 8.063 no Rio Grande do Sul.
Os números catarinenses também são mais críticos quando observados sob a ótica dos inválidos. A Seguradora Líder pagou 6.670 pedidos de indenizações por invalidez a catarinenses. Paraná e Rio Grande do Sul tiveram 6.183 e 4.700, respectivamente, entre janeiro e junho deste ano. São Paulo, Minas e Ceará seguem na liderança nacional, à frente de Santa Catarina.
Indenizações por invalidez permanente representaram a maioria (66%) das pagas no país no primeiro semestre deste ano. Já as mortes tiveram redução de 6% em relação ao mesmo período de 2018. Em contrapartida, na cobertura de reembolsos de despesas médicas e suplementares houve crescimento de 6% nas indenizações pagas em relação ao mesmo período do ano anterior.
Capital teve quase 500 pedidos de indenizações
Florianópolis tem uma fatia generosa na triste estatística. De janeiro a junho de 2019 foram pagas 475 indenizações do Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito na Capital: 25 por morte; 316 por invalidez permanente e 134 por reembolso de despesas médicas e suplementares.
Para se ter uma ideia de alguns valores alarmantes na Capital catarinense, somente em 2013 houve 1.985 indenizações do do Seguro DPVAT a vítimas de acidentes de trânsito em Florianópolis. No ano anterior, em 2012, foram 1.788 indenizações, mas um número recorde de mortes: 137 naquele ano.
O superintendente de operações da Seguradora Líder, Arthur Froes, diz que entre 2009 e 2018 o quantitativo de indenizações pagas a vítimas de acidentes de trânsito em Florianópolis aumentou 41,6%. “Os pagamentos apenas por casos de invalidez permanente tiveram crescimento de 24,6% na Capital. Se analisados os dados do Estado, os sinistros pagos registraram uma discreta queda de 13%”, informa.
Quem são as vítimas?
Dados da seguradora dizem que a maioria das vítimas de acidentes de trânsito que ficam com algum tipo de sequela permanente tem entre 18 e 34 anos. “Esta é a idade economicamente ativa da população. Muitas destas pessoas pode ter dificuldade para retornar ao mercado de trabalho após a recuperação do acidente. E também há o cenário de grande perda da capacidade produtiva que gera uma dependência de auxílio do INSS”, avalia Arthur Froes, superintendente de operações da Seguradora Líder.
No primeiro semestre de 2019 a maioria dos benefícios concedidos foi para motoristas (57%). Estes representaram 55% das indenizações pagas em acidentes fatais e 54% em acidentes com sequelas permanentes, predominando significativamente os motociclistas.
“Os passantes são o segundo tipo de vítima mais atingida, tanto no país quanto no Estado e na Capital. Então, o cuidado ao atravessar as ruas, olhar para os dois lados e não falar ao telefone durante o deslocamento também são contribuições fundamentais para evitar os acidentes”, orienta.
Para o superintendente de operações da seguradora esta estatística só ficará mais positiva ao passo que o governo construa mais políticas públicas de prevenção. “Isto é fundamental. Um dos exemplos de sucesso é a Operação Lei Seca”, diz Arthur Froes.
Projeto propõe que motoristas arquem com despesas
Para tentar equilibrar e motoristas uma deputada federal, eleita pelo Paraná, apresentou um projeto de lei (PL) bastante polêmico na Câmara dos Deputados. O PL 3053/2015, proposto por Christiane Yared “altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
“A intenção é que o infrator que causou o acidente por estar alcoolizado, drogado, dirigindo em alta velocidade ou mexendo no celular, arque com todas as despesas médicas da vítima. Inclusive com tratamentos daqueles que tiveram sequelas”, explica a deputada.
Ela comenta que, hoje, a sociedade acaba pagando por esta conta, que não é barata. “Nestes casos, que cá pra nós, não são acidentes, quem causa a tragédia deve assumir a conta do SUS”, enfatiza.
A deputada fala da questão com propriedade, até por ser vítima de um motorista infrator. Ela é mãe do jovem Gilmar Rafael Souza Yared, atropelado e morto por um motorista embriagado. A tragédia aconteceu no dia 7 de maio de 2009. O motorista, na época, era um deputado.
Depois da morte do filho, Yared montou um instituto para buscar Justiça às vítimas de imprudências e promover ações para um trânsito mais seguro. Após dois anos, ela decidiu se candidatar à deputada federal. “Saí candidata para ajudar a criar leis que mudem esta realidade, para que outros jovens não tenham o destino que meu filho teve”, argumenta a deputada do Partido Liberal.
Ela está em seu segundo mandato e já tem mais de 18 projetos e proposições referentes ao trânsito tramitando no Congresso Nacional. O PL 3053/2015 segue na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. Conforme Christiane Yared, ele deve ser relatado nas próximas semanas e então ir para etapa de discussão.
“Esta leitura é fundamental porque fará com que os motoristas pensem duas vezes antes de cometer estes atos irresponsáveis. Há muitas leis, elas não são ruins, mas o judiciário acaba sendo muito permissível e não pune”, avalia a parlamentar.
Fonte: Portal ND+
