De acordo com Kátia Abreu, o governo federal precisa rever o atual modelo de concessões de rodovias no país

A senadora Kátia Abreu enviou na terça-feira (9), ofício ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, no qual questiona o modelo adotado pelo governo federal para conceder à iniciativa privada a manutenção e duplicação da rodovia BR-153. A parlamentar quer que os usuários paguem tarifa de pedágio mais baratas para trafegarem pela mais importante rodovia do Estado do Tocantins.

Tarifa de pedágio menor

De acordo com a parlamentar, o atual modelo licitatório adotado pela União é o híbrido, no qual vence a a empresa que apresentar menor valor para os pedágios e maior proposta de outorga ao governo. Kátia Abreu afirma que esse sistema é “ineficiente e menos competitivo” e sugere focar unicamente no menor preço da tarifa. “A revisão dos modelos de licitação torna-se necessária neste momento de pandemia e de preocupação sobre os investimentos privados […] para que o Brasil consiga estimular o desenvolvimento logístico e promover o efetivo escoamento de sua produção”, diz no ofício.

De acordo com a parlamentar, no trecho de aproximadamente 850 quilômetros, entre Tocantins e Goiás, por exemplo, os preços das tarifas por 100 quilômetros chegam aos elevados valores de R$ 11,31 nas vias de pista simples e R$ 14,70 nas duplicadas, se mantido o modelo híbrido de licitação. Já no molde defendido por Kátia Abreu, os mesmos valores caem para R$ 7 e R$ 9, respectivamente.

Pedágio
TARIFAS MAIS BARATAS: Segundo a parlamentar, “a revisão dos modelos de licitação torna-se necessária neste momento de pandemia e de preocupação sobre os investimentos privados”. Foto: Pedro França/Agência Senado

Atuais contratos

Kátia Abreu ainda alertou o Ministério da Infraestrutura sobre as desvantagens da prorrogação dos contratos existentes sem relicitação de antigas concessões. Segundo a parlamentar, a medida “estimula o aumento de preços das tarifas em até 30%”, o que prejudica a competitividade e a atração de investimentos de longo prazo no setor de infraestrutura.

Fonte: Coluna do Cleber Toledo

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