Tag: CCJ
Aprovado o aumento da pena para quem matar no trânsito usando o celular
De acordo com o autor, a proposta é punir também que envia mensagens
A pena para quem mata no trânsito deve ser aumentada caso o...
Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a CNH
Proposta afetaria apenas as categorias A e B, que corresponde a motos e carros de passeio
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar...
Flagrado na Lei Seca poderá ter que fazer consulta médica para reaver CNH
Projeto de Styvenson está em análise e deverá agravar punição a quem dirige sob efeito de álcool
Além de pagar multa e ser preso, quem...
