Tag: Lei 13.855/19
DEER/MG faz blitz sobre nova lei do transporte fretado de passageiros
De acordo com o órgão, ação tem objetivo de alertar motoristas sobre nova lei que entra em vigor
Conscientizar passageiros e transportadores sobre os riscos...
Projeto quer afrouxar penalidades para transporte irregular de passageiros
Um projeto de lei está tramitando na Câmara dos Deputados e, pasmem, é para amenizar as penalidades impostas aos transportes irregulares nas modalidades escolar,...