IGNORÂNCIA: Segundo a PRF, mesmo sendo obrigatório no Brasil há mais de 20 anos, o uso do cinto de segurança é ignorado por muitos motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás. Foto: Divulgação/PRF-BA

Em caso de acidente (sinistro), o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel, outros passageiros ou mesmo para fora do veículo

Não é de hoje que se lê ou vê notícias relacionadas a sinistros de trânsito nos quais as pessoas ficaram feridas, com mais gravidade, ou morreram porque não utilizavam o cinto de segurança.

Pois bem, esse importante equipamento tem seu uso obrigatório desde setembro de 1997, conforme Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante disso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia divulgou nesta quarta-feira (1º/2) relatório no qual mostra que, entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2022, foram emitidas 13.442 autuações pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais da Bahia, sendo flagrados 6.532 motoristas e 6.910 passageiros sem o dispositivo de segurança que salva vidas.

Segundo a PRF, mesmo sendo obrigatório no Brasil há mais de 20 anos, o uso do cinto de segurança é ignorado por muitos motoristas e passageiros, inclusive no banco de trás.

Para se ter uma ideia, quando contabilizados os flagrantes de passageiros que não utilizavam o dispositivo de segurança, houve um acréscimo de quase 15% em relação ao mesmo período de 2021. Já as notificações desse tipo de infração para os condutores flagrados, oscilou de 10.324 em 2021, para 6.532 nos doze meses de 2022.

Em caso de acidente, o cinto, quando utilizado corretamente, evita que o ocupante seja arremessado contra partes internas do automóvel (volante, painel, para-brisa), contra outros passageiros ou mesmo que seja projetado para fora do veículo.

Estudos indicam que esse equipamento se utilizado da forma correta pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em sinistros de trânsito. O fato de o motorista ou o passageiro não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade das ocorrências.

Segundo estudos, numa velocidade normal, de 80 km/h, ao ocorrer uma colisão ou uma frenagem brusca, o passageiro solto vira uma ‘arma’ dentro do veículo. O corpo vai ser projetado de uma forma tão violenta que ele pode também matar quem está usando o cinto.

É comum também os policiais flagrarem situações inusitadas e perigosas durante às abordagens. Já teve ocorrência em que foi visualizado que o cinto de segurança do motorista estava apenas com ponteiras (também conhecidas como linguetas) colocadas no dispositivo para silenciar o alarme sonoro de alerta do cinto de segurança. Essa conduta é passível de autuação por constituir equipamento obrigatório ineficiente ou inoperante.

Outra situação comum é a utilização do equipamento de proteção por trás do corpo.

No caso de transporte coletivo de passageiros, uma resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga que, antes de cada viagem, os motoristas de linhas interestaduais e internacionais informem os passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto.

O cinto de segurança é dispositivo essencial de segurança passiva e seu uso é obrigatório. Ele foi desenvolvido durante a Segunda Guerra mundial para evitar que pilotos fossem projetados para fora da cabine. Estudos indicam que esse equipamento pode reduzir em mais de 40% o risco de morte em sinistros de trânsito.

Lembrando que a infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A instituição alerta que evitar condutas perigosas no trânsito, acima de tudo, é uma responsabilidade individual de cada motorista, motociclista, ciclista e pedestre, bem como dos passageiros.

SOS Estradas

Pesquisa do SOS Estradas com 1.000 caminhoneiros, nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, apurou que mais de 40% dos caminhoneiros não usam cinto de segurança. Campanha: “Profissional de verdade usa cinto” quer estimular o uso do equipamento de segurança mais eficiente que existe.

O índice do uso do cinto por caminhoneiros é de 79% entre os profissionais empregados e apenas 44% entre os autônomos. A principal explicação para o índice de quase o dobro entre os caminhoneiros empregados é que o uso do cinto é exigido por muitas empresas. Já os autônomos, não são pressionados pelos donos da carga a fazê-lo, com raras exceções.

A pesquisa do SOS Estradas serve de base para o lançamento da campanha: “Profissional de verdade usa cinto de segurança”. Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas, esclarece que o objetivo é conscientizar os caminhoneiros dos riscos que correm ao não usarem o cinto, assim como os demais condutores e passageiros. “No caso de colisão ou tombamento, aumenta em 30 vezes a possibilidade de ser projetado para fora do veículo e 4 vezes a possibilidade de óbito do caminhoneiro”, explica Rizzotto.