O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) apreendeu durante cinco dias 66 veículos, entre ônibus, vans, táxis e carros, que estavam fazendo transporte intermunicipal de passageiros de forma clandestina nas estradas do Norte de Minas. Para deflagrar a Operação Catedral, agentes de diversas instituições passaram três meses utilizando os serviços do transporte ilegal para mapear como é feita a venda das passagens até as possibilidades de rotas de fuga das blitzes.

Em maio, o Estado de Minas mostrou que o transporte clandestino supera a frota legalizada em Minas e que a situação no Norte é a mais grave. A estimativa é que 20 mil veículos irregulares trafeguem no estado, contra 16.470 legalizados. Do total, 40% atuam em Montes Claros, Pirapora, Salinas, Januária, Janaúba, Brasília de Minas, Diamantina e Curvelo.

“Quando esses veículos começam a sair para as viagens, já temos em nossas mãos suas placas, volume de passageiros, enfim, uma gama de informações que nos possibilitam fazer a abordagem, multar e apreender os veículos”, afirmou o diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baeta Costa Machado. De acordo com levantamento feito pelo departamento na região, após cinco dias de operação, o volume de usuários do transporte regular aumentou 40%.

Em algumas cidades do Norte, como Juramento e Francisco Dumont, as empresas regulares tiveram que reduzir os horários dos ônibus por causa da concorrência do clandestino. O DER alerta aos usuários que, em caso de acidente, os passageiros do transporte irregular não têm direito a nenhuma assistência por causa da falta de pagamento de seguro.

O nome da operação faz referência à praça de onde sai o maior volume de veículos clandestinos de Montes Claros. A operação não tem data para encerrar. Até ontem, os agentes já tinham feito 550 transbordos de passageiros dos ilegais para os ônibus regulares. “Nosso objetivo com este tipo de operação não é prejudicar o cidadão, que inadvertidamente optou por um meio de deslocamento que coloca em risco sua vida, por isso eles são encaminhados para realizarem o restante de sua viagem em ônibus do sistema regular sem que tenha que arcar com qualquer custo”, afirmou Baeta.

Antes da operação, foram feita várias reuniões entre promotores, juizes, PRF, PM, prefeituras e representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Quem é apreendido fazendo transporte clandestino é multado em R$ 1.164,55 e o dobro no caso de reincidência. Também têm o veículo apreendido com liberação após o pagamento de todas as despesas relativas a guincho e diárias no pátio. O motorista flagrado pode ser enquadrado pelo Código Penal e é aberto um processo administrativo.

Filas

O transporte irregular de passageiros em Montes Claros é dominado pelos táxis. Eles ficam concentrados ao lado da Praça de Esportes, no Centro, e fazem fila para pegar os usuários. Em maio, o advogado Vitor Marcondes Albuquerque, que trabalha para empresas concessionárias do transporte intermunicipal regular, disse ao EM que cerca de 1,7 mil táxis fazem transporte clandestino nas estradas do Norte de Minas. Outro tipo de transporte comum na região é o de turismo de compras para Belo Horizonte, que na verdade é um serviço com passagem mais barata independente da finalidade da viagem. Cerca de 80 ônibus já foram identificados.