EmA Justiça determinou que a empresa Santos Brasil, que opera um terminal de contêineres na margem esquerda do porto de Santos, adote medidas para impedir que caminhões estacionem nas pistas e acostamento da rodovia Cônego Domênico Rangoni, antiga Piaçaguera-Guarujá, no litoral paulista.

Desde fevereiro, a via tem ficado entupida de caminhões que ficam parados esperando o momento de descarregar. Isso tem gerado filas que chegam a 26 km, quase toda a extensão da rodovia, no sentido Guarujá.
A situação prejudica o acesso à cidade e à rodovia Manoel Hyppolito Rego. Também provoca caos no trânsito do município, o que fez a prefeitura tentar proibir a entrada dos caminhões.

O principal gargalo é que o acesso à margem esquerda do porto é feita pela rua do Adubo, via comum de mão dupla.

Na decisão liminar (provisória), o juiz Ricardo Justo determinou à empresa prazo de 48 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil por caminhão estacionado. Ele ainda intimou a Polícia Militar Rodoviária, que deverá fiscalizar o cumprimento da decisão.
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A ação foi proposta pelo Ministério Público, que afirma que a empresa não tem área para os caminhões, forçando os veículos a usarem a estrada como “estacionamento rotativo, o que está colocando os demais usuários da rodovia em risco”.

A Promotoria também citou levantamento da Polícia Rodoviária que aponta que 60% dos caminhões estacionados na rodovia tinham como destino a Santos Brasil.

Na decisão, o juiz escreveu que o estacionamento improvisado ocorre “em prejuízo de todos os demais usuários, que, de forma rotineira, se veem parados na rodovia, por horas, sujeitos ainda a toda a sorte de delitos patrimoniais”.

A Ecovias, concessionária que administra a rodovia, diz que apoia todas as medidas que melhorem a condição de tráfego no local.
OUTRO LADO
A Santos Brasil afirma que está sendo punida por um problema do qual é vítima. Segundo o diretor de operações, Caio Morel, a empresa só trabalha com contêineres, cujo descarregamento é feito sob agendamento. “As filas são causadas pelos caminhões de grãos”, afirmou.

Ele disse ainda que foi fechado um plano de contingência, em vigor a partir de domingo, em que o acostamento será usado pelos grãos e a faixa da direita pelos contêineres.