Tag: Resolução
STF suspende Resolução que definia o prêmio do Seguro DPVAT para 2020
Valor a ser pago pelos proprietários de veículos será o mesmo de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (31), os efeitos da...
MP determina que resoluções do Contran passem por consulta pública
Originalmente, a Medida Provisória (MP) 882/2019 previa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) teria a participação de nove ministros. Mas o relator, senador Wellington...
Contran fixa regras de segurança para amarração das cargas transportadas por caminhões
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a resolução 552 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentada a amarração de cargas no...
Metodologia de taxa de retorno para concessionárias foi tema de audiência da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta segunda-feira (10/8), a sessão presencial da Audiência Pública nº 007/2015, com o objetivo de obter...
Governo publica Resolução que visa formalizar tabela de referência do frete e desmobilizar caminhoneiros...
O Governo, através da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, está formalizando através de Resolução a elaboração de tabelas de referência do frete,...
Resolução da ANTT suspende aumento do pedágio na BR-393/RJ
A ANTT - Agência Nacional de Transportes suspendeu a resolução que ela mesma havia publicado e autorizava o aumento do pedágio na BR-393/RJ ,...
Entenda a importância dos exames toxicológicos para motoristas profissionais
ENTREVISTA: DRA. ALICE CHASIN
A obrigatoriedade de exames toxicológicos, em particular os de larga janela de detecção, popularmente conhecidos como exames de cabelo, está gerando...
Artigo: Contran quer evitar o uso de drogas por motoristas profissionais com exame revolucionário
Com a publicação da Resolução Nº 460 do Contran, os motoristas profissionais que dirigem vans, caminhões e ônibus, (categorias C,D e E) serão obrigados...
Depois de decisão do Contran líder mundial no exame de cabelos admite intenção de...
O Contran publicou no último dia 27 de novembro a Resolução Nº 460 que determina a obrigatoriedade de exames toxicológicos de larga janela de...
