Tag: veto
Multa para motorista que não realizou o exame toxicológico volta a ser aplicada
Foi publicado, nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), a derrubada dos vetos da Lei 14.599/23 que trata, dentre outras questões, do...
Bolsonaro veta avaliação periódica de saúde a motoristas profissionais
Presidente alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do...
Alerj derruba veto a lei que isenta motorista a pagar pedágio localizado na sua...
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou, nesta terça-feira, o veto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) ao projeto de lei que prevê a...
Requisitos para cobrança de pedágio são vetados pelo Governo mineiro
Governador do Estado considera que já existem instrumentos que tratam das condições para o pagamento das tarifas. O governador considera que já existem critérios...
Vetado projeto que proíbe pedágio em Chapada dos Guimarães no Mato Grosso
O governador Silval Barbosa (PMDB) vetou o projeto que proíbe a cobrança de pedágio nas rodovias denominadas “Estradas Parque” em Mato Grosso, como é...
