Usuários reclamam de más condições de rodovia do MT administrada pela Rota do Oeste

Postado dia 11/1/2017 | Tags:, , , , , , , , | 0 comentário

Recebemos mensagem do caminhoneiro Fernando Varella, com algumas fotos do trecho administrado pela Rota do Oeste no Mato Grosso, em revelando as más condições do trecho. Publicamos no nosso www.facebook.com/Estradascombr e recebemos dezenas de mensagens de motoristas que passam pelo trecho confirmando as condições reveladas nas fotos do carreteiro.  Na ocasião Varella afirmou “Esta é a rodovia BR163/364, trecho de Varzea Grande a Rosário do Oeste. Estrada pedagiada e olha a situação…. a tempos cobramos melhorias e a concessionaria Rota do Oeste só promete e fala que estão arrumando. Mas passo toda semana e não vejo melhoria alguma. ”

No mesmo dia George Teixeira mandou a seguinte informação: “Parei agora em Jangada no Mato Grosso para seguir viagem de manhã. Não tem como viajar de noite passando por Rosário do Oeste, tem muitos buracos e ondulação na pista, isto porque é uma rodovia pedagiada. Pagamos muito caro para trafegar nesta rodovia sem segurança nenhuma.” Já Valmir Lima disse: “Essa semana fui pra Cuiabá e perdi um pneu no buraco …cade o dinheiro que pagamos?”  Já a Leylaine Zarzenon que reside em Várzea Grande reforçou: “Esse trecho está uma vergonha , você desvia de um buraco e cai em outro ! ” Outras tantas chegaram com os mesmos termos. 
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Em função da repercussão, entramos em contato com a assessoria de imprensa da ANTT, órgão responsável pela fiscalização da concessão, e da Rota do Oeste. . Como imagens falam mais que palavras, decidimos postar algumas fotos do trecho para que os usuários, a luz das mesmas, possam avaliar as respostas da ANTT e Rota do Oeste, e concluam se um trecho como este pode ter cobrança de pedágio.

RESPOSTA DA ANTT

Inicialmente, é necessário fazer um breve histórico da concessão da BR-163/MT, sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste – CRO.

O Contrato de Concessão original, assinado em 12/03/2014 , previu a transferência apenas de alguns trechos à responsabilidade de recuperação e conservação da concessionária, excluindo-se, por exemplo, o segmento compreendido entre Rondonópolis/MT e Cuiabá/MT e o trecho objeto da reclamação, entre Várzea Grande/MT e Rosário Oeste/MT.

Esses segmentos permaneceram sob a tutela do Poder Público, representado pelo DNIT, que era responsável, não somente pela duplicação, mas também pela recuperação e conservação da pista antiga até a transferência para a CRO, prevista contratualmente para o final do 5º ano de concessão. No entanto, nesses locais , a concessionária tinha a obrigação de fornecer aos usuários a operação rodoviária, provendo a rodovia com atendimento médico de emergência e socorro mecânico nos prazos e diretrizes previstos no Programa de Exploração da Rodovia – PER.

Diante da iminência do início da cobrança de pedágio, com praças de cobrança alocadas em segmentos sob responsabilidade do DNIT em mal estado de conservação, o Ministério dos Transportes autorizou a ANTT a elaborar Termos Aditivos, dentre os quais se destaca o 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da CRO, que entre outras obrigações, transferiu à responsabilidade da CRO de recuperar e efetuar intervenções de conservação, no trecho compreendido entre Cuiabá e Rosário Oeste, totalizando cerca de 108 km.

Consta neste Termo Aditivo, citado acima, a obrigação de a concessionária atingir, num prazo de 12 (doze) meses a contar da assinatura do aditivo ao Termo de Arrolamento e Transferência de Bens (que ocorreu na data de 15 de março de 2016) os parâmetros de desempenho previstos no PER para os demais trechos para o 24º (vigésimo quarto) mês.

Desta forma, a CRO tem até o dia 15 de março de 2017 para atender uma série de requisitos de qualidade previstos em Contrato. Caso não atinja o objetivo no prazo pactuado, a concessionária estará sujeita à aplicação das sanções cabíveis por parte da Agência, bem como à redução tarifária, na forma de desconto de reequilíbrio, a fim de retirar do valor cobrado os investimentos que deixou de efetuar no trecho.

Por fim, informamos que a fiscalização da ANTT está ciente da situação e segue efetuando vistorias periódicas ao trecho concedido, notificando e autuando a concessionária em caso de constatação de descumprimentos contratuais. Ressaltamos que será dada especial atenção , por parte de fiscalização, quando do término do prazo para adequação do trecho entre Cuiabá/MT e Rosário Oeste/MT, que terminará em 15 de março de 2017.

RESPOSTA DA ROTA DO OESTE:

O trecho da BR-364 entre Várzea Grande a Rosário Oeste está sob a responsabilidade da Rota do Oeste. Porém, a manutenção e conserva do segmento foi repassado à Concessionária posteriormente a assinatura do contrato, em 2014, e por isso sua conservação ainda se encontra um estágio atrás dos demais pontos sob concessão. Desde que recebeu a missão de cuidar da região, a Rota do Oeste tem o local como prioridade.

Vale lembrar, que o trecho apresenta desgaste do pavimento, com fissuras, danos e deformidades ocasionados pelos vários anos que passou sem receber a manutenção adequada, aliado ao excesso de carga que recebe diariamente. Também faz diferença, no momento, estarmos no período das chuvas, que dificulta o trabalho e agrava os danos.

Para melhorar as condições de trafegabilidade do trecho, a Rota do Oeste atua diariamente, no período da noite, com equipes que monitoram o pavimento e promovem melhorias, como correção de escorregamentos, recuperação de trechos do pavimento e ações de tapa-buraco. Garantimos que 90% dos defeitos na pista já foram sanados e continuamos trabalhando para promover melhorias.”foto-do-trecho-administrado-pela-rota-do-oeste-com-caminhoes-e-sem-acostamento-foto-fernando-varella-para-o-estradas-com-br

 

 

 

 

 

 

 

 


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