Usuário não sabe quanto custará pedágios do Paraná

Os aumentos previstos para os pedágios de seis concessionárias no dia 1º de dezembro que até agora não foram confirmados e a redução dos valores na Econorte, além de fechamento de praça, voltam ao status anterior deixando usuários confusos e inseguros.

Urgente – Novos valores só dia 10

Agepar confirmou há poucos minutos que somente na segunda-feira (10) em reunião a ser realizada as 10h da manhã será possível confirmar os novos valores. Em princípio em apenas 4 das concessões devido ao atraso da chegada de documentos pertinentes a duas concessionárias. Veja a íntegra do comunicado da Agepar clicando aqui

Econorte obtém liminar

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, suspendeu nesta terça-feira(4) liminar concedida em primeira instância que determinava a redução de 26,75% no valor das tarifas de pedágio sob concessão da Triunfo Econorte, o fim da cobrança na praça de Jacarezinho e o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa, entre outras medidas.

Segundo a concessionária nesta quinta-feira(6) a praça de Jacarezinho volta a operar e os valores voltam a ser os mesmos que antecedem a decisão de primeira instância que determinou fechamento de Jacarezinho e redução dos valores do pedágio.

Aumento das outras concessionárias

Por contrato estava previsto o aumento do pedágio em seis concessionárias a partir de 1º de dezembro, inclusive da Econorte. As solicitações das empresas foram encaminhadas ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) na última terça-feira (27/11).

A partir daí, o órgão entende que tem cinco dias úteis para conferir as contas e a Agência Reguladora do Paraná (Agepar) homologar o processo.

Agepar e DER não se entendem

Entretanto, a Agepar- Agência Reguladora do Paraná tem outro entendimento sobre a cláusula contratual relativa a prazos. Nessa segunda-feira (3/12), a assessoria da agência disse que são cinco dias para o DER-PR analisar e mais cinco dias para a Agepar homologar. O órgão não quer conceder aumento à toque de caixa.

Ontem, terça-feira(4), a Agepar soltou nota com o seguinte teor: “A Agepar informa que ainda está aguardando, dentro do prazo contratual de cinco dias uteis, o recebimento da manifestação do DER quanto aos processos de reajuste das tarifas de Pedágio do Anel de Integração do Paraná, sendo necessário ter em mãos toda a documentação antes de qualquer manifestação.”

O DER-PR, informou que já concluiu a análise técnica dos cálculos da Ecocataratas, Ecovia, Viapar e Rodonorte, para encaminhamento à Agepar. “Nestes processos, o prazo para homologação termina nesta terça-feira (4/12)”, diz a nota enviada na segunda-feira (3/12).

A assessoria da Agepar, por outro lado, argumenta que “se o prazo vence nesta terça-feira (4) e os processos ainda não chegaram na agência, como podemos fazer as análises e homologar em menos de 24 horas?

Aumentos somente na semana que vem

Como a aplicação prática do reajuste só passa ser feita após a homologação da Agepar, o entendimento é que são necessários mais dias de prazo para homologação.

Duas da seis concessionárias, Caminhos do Paraná e Econorte, tiveram as contas recusadas pelo DER-PR e os processos devolvidos às empresas.

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