A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, na próxima quarta-feira (27), na BM&FBOVESPA, em São Paulo, às 10h, o leilão de concessão de 855 quilômetros da BR-163 em Mato Grosso, entre a divisa com Mato Grosso do Sul até o município de Sinop.

A concessão consiste na exploração, por 30 anos, por meio de pedágios, com praças de cobrança a cada 100 km. Para isso, a concessionária que vencer o leilão deverá duplicar a rodovia federal que corta o Estado de Norte a Sul. Também fica responsável pelo serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade de trecho da rodovia.

A rodovia federal que ‘corta’ Mato Grosso está inclusa no Programa de Investimento em Logística (PIL), que prevê duplicação de 850 quilômetros. Destes, cerca de 400 estão sob o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e, o restante, deverá ser custeado pela concessionária que vencer o leilão. O prazo para duplicação será de quatro anos.

Consta do estudo de exploração da rodovia, que Olhar Direto teve acesso, a instalação de nove praças para cobrança de pedágios em solo mato-grossense. Os valores do pedágio só serão definidos no leilão e é o principal critério para definir quem vai explorar a 163 comercialmente.

O leilão compõe a 3ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais – Fase 3, e o segmento em questão inicia-se na divisa com o estado do Mato Grosso do Sul e termina no km 855, no entroncamento com a rodovia MT 220, na cidade de Sinop, atravessando 19 municípios mato-grossenses.

Está prevista, até o quinto ano de concessão, segundo definido no Programa de Exploração da Rodovia (PER), a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso. Para a cidade de Rondonópolis está prevista a implantação de um contorno de 10,9 km.

O Programa de Concessão de Rodovias Federais é executado pelo Ministério dos Transportes e pelos governos estaduais. Atualmente, a ANTT tem sob sua regulação e fiscalização, 15 concessões de trechos de rodovias federais, que totalizam 5.239,7 quilômetros.

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