
Ocorrência foi registrada na tarde de quinta-feira (28), em Porto Franco. Estradas conversou com especialistas, que alertam sobre o perigo dessa prática
Um caminhoneiro foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 156 da BR-010, na tarde da última quinta-feira (28), em Porto Franco (MA), após a constatação de que estava dirigindo por mais de 30 horas seguidas sem descanso. Além disso, o condutor estava portando quatro comprimidos de anfetamina, o popular “rebite”.
O Estradas manteve contato com a unidade da PRF, no Rio Grande do Norte, para saber mais detalhes da ocorrência.
Segundo a Corporação, o condutor estava com a documentação em dia, incluindo a CNH. Além disso, a documentação do veículo também estava regular, sem pendências. O caminhão transportava transportava tomates acondicionados em caixas plásticas vazadas, do tipo utilizado em feiras.
Ainda de acordo com a PRF, não foram encontradas outras irregularidades além do descumprimento da Lei do Descanso. A fiscalização teve como foco justamente o cumprimento dessa norma. O veículo pertence a uma pessoa física. O motorista presta serviço diretamente ao proprietário, não estando vinculado a uma transportadora.
Ao ser questionado, o condutor relatou aos policiais que já está acostumado a dirigir dessa forma e alegou necessidade.
Diante dos fatos, o caminhoneiro foi enquadrado pelo crime de porte de droga para consumo próprio. Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo, conforme legislação vigente, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o condutor comprometeu-se a comparecer em juízo quando intimado.
Além do TCO, o motorista foi autuado de acordo com o artigo 230, incisos X e XXIII, do CTB, sendo aplicadas as penalidades de multas previstas na legislação. Também foi determinado que ele cumprisse o período de descanso obrigatório antes de seguir viagem.

Conforme levantamento feito nos sistemas da PRF, o caminhoneiro, de 41 anos, morador de Petrolina (PE), já possui histórico de outras ocorrências, a saber:
- Janeiro de 2020: envolveu-se em colisão frontal após invadir a contramão, na BR-324, em Gavião (BA);
- Dezembro de 2020: registrado em saída de pista na BR-381, em Carmo da Cachoeira (MG);
- Novembro de 2024: detido com 19 comprimidos de anfetamina (rebite) na BR-116, em Jequié (BA);
- Julho de 2025: autuado por descumprimento do descanso obrigatório na BR-040, em Petrópolis (RJ).
Segundo os policiais, na abordagem, em Porto Franco (MA), foi verificado que ele dirigia de forma ininterrupta desde Petrolina (PE), em um percurso de cerca de 1.200 quilômetros. O tacógrafo indicou que a condução sem pausas já havia começado antes mesmo da saída do município pernambucano.
No Maranhão, entre 1º de janeiro e 31 de agosto deste ano, foram aplicadas pela PRF 1.973 autos de infração relacionados ao descumprimento da Lei do Descanso.






