Líderes da categoria pedem que presidente assine a MP que auxilia os caminhoneiros autônomos a serem mais independentes dos “atravessadores”; texto prevê facilidades para a contratação de seguro pelo caminhoneiro
Lideranças de caminhoneiros estão enviando vídeos pelas redes sociais, além de e-mails e conversando com parlamentares para que seja efetivamente assinada pelo presidente Jair Bolsonaro a MP que, dentre outras exposições, auxilia os caminhoneiros autônomos a trabalharem de forma direta nas cargas com menor valor agregado e exigências logísticas.
O texto foi resultado de tratativas dos líderes de caminhoneiros com o governo Bolsonaro para melhorar a situação dos transportadores autônomos que não ficariam à mercê de agentes de cargas/atravessadores.
A MP também visa facilitar a contratação de seguros pelo caminhoneiro (o roubo de carga aumentou 20% no último ano somente no Estado de São Paulo) e torna obrigatório o exame toxicológico entre carreteiros.
O diretor da Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo) e da Sindicam de Ourinhos, o caminhoneiro Junior, diz que a MP irá colaborar na contratação direta de caminhoneiro, o que foi uma promessa do presidente para a categoria. Junior tem feito vídeos pedindo a Bolsonaro que se lembre daqueles que estiveram ao seu lado. (veja aqui).
Junior argumenta que a assinatura da MP promove um aumento de até 26% do rendimento real do caminhoneiro e reduz o custo para o contratante do frete, na medida em que tira o ganho dos agentes de cargas e atravessadores. “Hoje é necessário um atravessador ou agenciador para que o autônomo possa fazer o frete de uma empresa. A assinatura da MP seria uma carta de alforria, o fim da escravização. Além de beneficiar as empresas, que precisam contratar de forma não burocrática“.
Decreto regulamentador DT-e
O texto da MP foi gestado no Minfra (Ministério da Infraestrutura) durante as tratativas para a regulamentação do DT-e (Documento de Transporte Eletrônico), aprovado em 2021 e promessa do governo Bolsonaro para desburocratizar as operações de transporte. Os caminhoneiros também aguardam o Decreto regulamentador do DT-e.
“Com a assinatura da MP e do Decreto regulamentador do DT-e pelo presidente da República, os caminhoneiros autônomos entendem que serão atendidos em seus pleitos pelo atual governo, que cumpre sua promessa da melhoria das condições de trabalho da classe“, completa Junior.
Confederação dos Transportadores Autônomos aguarda aprovação
A CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), que congrega 7 federações e mais de 120 sindicatos, também engrossa o coro na pressão pela contratação direta e regulamentação do DT-e.
O diretor jurídico da entidade, Alziro Motta, conta que a CNTA também trabalhou intensamente no projeto de contratação direta e que a MP traz elementos fundamentais para o seu nascimento. “A categoria aguarda ansiosa a conclusão da MP ainda no Governo Bolsonaro“, diz ele.
Fonte: Sindicam
