Um projeto de lei está para ser votado no Senado que diz que quem matar ou provocar lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Essa é a proposta do senador Fabiano Contarato que pode ser aprovada nesta quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).
De acordo com o autor da proposta (PL 600/2019), é necessário impedir o uso de dispositivo do Código Penal que troca a pena privativa de liberdade, em casos de condutas culposas, por outras penas mais brandas. A proposta recebeu recomendação favorável do relator, Marcos do Val.
Fonte: Agência Senado